Processo judicial

0014710-69.2024.8.26.0071

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

ROSANGELA DIAS PENHA CAMPOS
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

OMAR AUGUSTO LEITE MELO
OAB/SP 185683

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

1 evento

Fevereiro 20261 evento

6 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D
Órgão
Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
ROSANGELA DIAS PENHA CAMPOS
Advogado
OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB 185683/SP)
Processo 0014710-69.2024.8.26.0071/02 - Precatório - Repetição de indébito - Rosangela Dias Penha Campos -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB 185683/SP)
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2025

3 eventos

Setembro 20251 evento

25 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: PRECATÓRIO
Destinatário: ROSANGELA DIAS PENHA CAMPOS
Advogado: OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB 185683/SP)

Processo 0014710-69.2024.8.26.0071/02 - Precatório - Repetição de indébito - Rosangela Dias Penha Campos -

Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2.753/2024, art. 6º, inc. IX, e conforme o disposto do Comunicado nº 03/2025 DEPRE, intimem-se as partes acerca do processamento do incidente requisitório. Após, tornem os autos conclusos para prosseguimento. Int - ADV: OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB 185683/SP)

Agosto 20251 evento

12 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
ROSANGELA DIAS PENHA CAMPOS
Advogado
OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB 185683/SP)
Processo 0014710-69.2024.8.26.0071/01 - Precatório - Repetição de indébito - Rosangela Dias Penha Campos -
Vistos. DÊ-se ciência às partes do teor do ofício/decisão de fls. 43/44, que informa a rejeição do presente incidente. Deverá a parte autora promover o cadastramento de novo de novo requisitório. No mais, não havendo requerimentos pendentes, arquivem-se os autos. Int. - ADV: OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB 185683/SP)

Julho 20251 evento

22 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
ROSANGELA DIAS PENHA CAMPOS
Advogado
OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB 185683/SP)
Processo 0014710-69.2024.8.26.0071/01 - Precatório - Repetição de indébito - Rosangela Dias Penha Campos - Relação: 0392/2025 Teor do ato:
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Omar Augusto Leite Melo (OAB 185683/SP) - ADV: OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB 185683/SP)