Processo judicial

0015073-71.2021.8.26.0100

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S/A.
Polo ativo
ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA
Polo passivo
CONSTRUMAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS
OAB/SP 209784cpf128.***.***-02
ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA
OAB/GO 12392
VILMA GUIMARÃES CABRAL
OAB/GO 46042

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

6

2026

3 eventos

Março 20261 evento

13 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Central Cível - 36ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S/A., ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA, CONSTRUMAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME
Advogados
RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP), ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA (OAB 12392/GO), VILMA GUIMARÃES CABRAL (OAB 46042/GO)
Processo 0015073-71.2021.8.26.0100 (processo principal 1043004-71.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Louis Dreyfus Commodities Brasil S/A e outro - Construmar Construtora e Serviços Ltda Me - - Antônio Carlos Monteiro da Silva -
Ante o exposto, julgo EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor do exequente, consoante depósito nos autos. Formulário às fls. 329. Diante da atual redação dada pela Lei Estadual nº. 17.785/2023 dos incisos III e IV do art. 4º da Lei Estadual nº. 11.608/2003, bem como de que houve o recolhimento das custas no momento da instauração do cumprimento de sentença ou da distribuição da execução, não há condenação em custas.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP), VILMA GUIMARÃES CABRAL (OAB 46042/GO), ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA (OAB 12392/GO), ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA (OAB 12392/GO)
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Fevereiro 20262 eventos

3 fev 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão

2025

3 eventos

Setembro 20251 evento

11 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(6)

Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S/A., ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA, CONSTRUMAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME
Advogados: RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP), ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA (OAB 12392/GO), VILMA GUIMARÃES CABRAL (OAB 46042/GO)

Processo 0015073-71.2021.8.26.0100 (processo principal 1043004-71.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Louis Dreyfus Commodities Brasil S/A e outro - Construmar Construtora e Serviços Ltda Me - - Antônio Carlos Monteiro da Silva - Ciência do resultado do bloqueio realizado via sistema SISBAJUD conforme fl. 321. Nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, manifeste(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do bloqueio que recaiu sobre valores de sua(s) conta(s) bancária(s) por meio do sistema SISBAJUD, conforme comprovante(s) juntado(s) aos autos. - ADV: RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP), ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA (OAB 12392/GO), ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA (OAB 12392/GO), VILMA GUIMARÃES CABRAL (OAB 46042/GO)

3 fev 202600:00 · há 8 meses

Sentença

Decisão

Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S/A., CONSTRUMAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME
Advogados: RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP), ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA (OAB 12392/GO), VILMA GUIMARÃES CABRAL (OAB 46042/GO)

Processo 0015073-71.2021.8.26.0100 (processo principal 1043004-71.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Louis Dreyfus Commodities Brasil S/A e outro - Construmar Construtora e Serviços Ltda Me -

Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, na modalidade repetitiva "teimosinha", realizada de forma automática por 30 (trinta) dias, desbloqueando-se valores ínfimos. Providencie a Serventia, sem dar ciência à parte contrária, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução.

Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio - cálculo de . Executados abaixo: Antônio Carlos Monteiro da Silva; Valor atualizado - R$5.555.73 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, realize a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.

Int. - ADV: VILMA GUIMARÃES CABRAL (OAB 46042/GO), ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA (OAB 12392/GO), ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA (OAB 12392/GO), RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP)

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Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S/A., CONSTRUMAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME
Advogados: RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP), ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA (OAB 12392/GO), VILMA GUIMARÃES CABRAL (OAB 46042/GO)

Processo 0015073-71.2021.8.26.0100 (processo principal 1043004-71.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Louis Dreyfus Commodities Brasil S/A - Construmar Construtora e Serviços Ltda Me -

Vistos. Fls. 301/303: Defiro a expedição de mandado de levantamento nos termos requeridos. JÁ tendo o credor juntado o formulário MLE em fls. 303, expeça-se. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA (OAB 12392/GO), VILMA GUIMARÃES CABRAL (OAB 46042/GO), RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP), ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA (OAB 12392/GO)

Junho 20252 eventos

30 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Central Cível - 36ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S/A., CONSTRUMAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME
Advogados
RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP), ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA (OAB 12392/GO), VILMA GUIMARÃES CABRAL (OAB 46042/GO)
Processo 0015073-71.2021.8.26.0100 (processo principal 1043004-71.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Louis Dreyfus Commodities Brasil S/A - Construmar Construtora e Serviços Ltda Me -
Vistos. Fls. 297: Defiro o pedido de prazo suplementar de 30 (trinta) dias para manifestação. Int. - ADV: RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP), ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA (OAB 12392/GO), ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA (OAB 12392/GO), VILMA GUIMARÃES CABRAL (OAB 46042/GO)
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1 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença · Extinção
Decisão

Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S/A., CONSTRUMAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME
Advogados: RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP), ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA (OAB 12392/GO), VILMA GUIMARÃES CABRAL (OAB 46042/GO)

Processo 0015073-71.2021.8.26.0100 (processo principal 1043004-71.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Louis Dreyfus Commodities Brasil S/A - Construmar Construtora e Serviços Ltda Me - Certifico e dou fé que a precatória expedida encontra-se disponível para impressão na folha de andamento do processo no site: www.tjsp.jus.br, devendo o interessado comprovar o seu encaminhamento ao juízo deprecado, devidamente instruída, em 15 dias.

Na inércia, decorrido o prazo de 30 dias, a parte autora será intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. - ADV: ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA (OAB 12392/GO), VILMA GUIMARÃES CABRAL (OAB 46042/GO), ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA (OAB 12392/GO), RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP)