Processo judicial

0015612-37.2012.8.26.0008

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

CASA MIMOSA - HIDRÁULICA E ACABAMENTOS LTDA
Polo ativo
DUARTE LUMINOSOS LTDA
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

EMERSON DE SOUZA
OAB/SP 142562
LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA
OAB/SP 157815

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 7
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

7

2026

3 eventos

Julho 20261 evento

22 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença · Extinção
Decisão
Órgão
Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
CASA MIMOSA - HIDRÁULICA E ACABAMENTOS LTDA, DUARTE LUMINOSOS LTDA
Advogados
EMERSON DE SOUZA (OAB 142562/SP), LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA (OAB 157815/SP)
Processo 0015612-37.2012.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Casa Mimosa- Hidraulica e Acabamentos Ltda - Duarte Luminosos Ltda e outros - Fls. 491/497: Ciência às partes acerca das respostas das pesquisas de bens efetuadas, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Atente-se para os termos da r. Decisão que ordenou as pesquisas efetuadas, sob pena de arquivamento/extinção do feito. - ADV: EMERSON DE SOUZA (OAB 142562/SP), LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA (OAB 157815/SP)
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Maio 20261 evento

19 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

Abril 20261 evento

9 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

2025

4 eventos

Setembro 20251 evento

25 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(5)

Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: CASA MIMOSA - HIDRÁULICA E ACABAMENTOS LTDA, DUARTE LUMINOSOS LTDA
Advogados: EMERSON DE SOUZA (OAB 142562/SP), LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA (OAB 157815/SP)

Processo 0015612-37.2012.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Casa Mimosa- Hidraulica e Acabamentos Ltda - Duarte Luminosos Ltda e outros -

Vistos. Fls. 479/480: Providenciem-se as pesquisas de Declarações de Operações Imobiliárias (DOI) via sistema INFOJUD, abrangendo as pesquisas os últimos 14 anos, em nome do coexecutado Marcos Antonio Pereira Duarte. Para tanto, complemente a parte exequente as custas, comprovando o recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, no valor de R$ 499,46, sob o código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023.

Considere-se, para o cálculo, a incidência de 1 (uma) UFESP por período, tendo em vista que a parte exequente pretende a realização de pesquisas retroativas ao ano de 2012. O recolhimento deverá ser efetuado no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido em termos de prosseguimento, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: EMERSON DE SOUZA (OAB 142562/SP), LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA (OAB 157815/SP)

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Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: CASA MIMOSA - HIDRÁULICA E ACABAMENTOS LTDA, DUARTE LUMINOSOS LTDA
Advogados: EMERSON DE SOUZA (OAB 142562/SP), LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA (OAB 157815/SP)

Processo 0015612-37.2012.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Casa Mimosa- Hidraulica e Acabamentos Ltda - Duarte Luminosos Ltda e outros -

Vistos.

Intime-se a exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a decisão de inclusão de novo réu no polo passivo, bem como sobre o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: EMERSON DE SOUZA (OAB 142562/SP), LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA (OAB 157815/SP)

Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: CASA MIMOSA - HIDRÁULICA E ACABAMENTOS LTDA, DUARTE LUMINOSOS LTDA
Advogados: EMERSON DE SOUZA (OAB 142562/SP), LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA (OAB 157815/SP)

Processo 0015612-37.2012.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Casa Mimosa- Hidraulica e Acabamentos Ltda - Duarte Luminosos Ltda e outros -

Vistos. FLS. 468: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA (OAB 157815/SP), EMERSON DE SOUZA (OAB 142562/SP)

Julho 20252 eventos

21 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
CASA MIMOSA - HIDRÁULICA E ACABAMENTOS LTDA, DUARTE LUMINOSOS LTDA
Advogados
EMERSON DE SOUZA (OAB 142562/SP), LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA (OAB 157815/SP)
Processo 0015612-37.2012.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Casa Mimosa- Hidraulica e Acabamentos Ltda - Duarte Luminosos Ltda e outros - Fls. 464: Manifeste-se o exequente, no prazo legal, em relação aos extratos. - ADV: EMERSON DE SOUZA (OAB 142562/SP), LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA (OAB 157815/SP)
16 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Maio 20251 evento

25 mai 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
CASA MIMOSA - HIDRÁULICA E ACABAMENTOS LTDA, DUARTE LUMINOSOS LTDA
Advogados
EMERSON DE SOUZA (OAB 142562/SP), LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA (OAB 157815/SP)
ADV: Emerson de Souza (OAB 142562/SP), Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB 157815/SP) Processo 0015612-37.2012.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Casa Mimosa- Hidraulica e Acabamentos Ltda - Exectdo: Duarte Luminosos Ltda -
Vistos. Fls. 440/444: Em que pesem as considerações tecidas pela parte exequente, mantenho o indeferimento constante no item 3 da decisão de fls. 420 por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cumpra-se. Nada sendo requerido em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
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Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: CASA MIMOSA - HIDRÁULICA E ACABAMENTOS LTDA, DUARTE LUMINOSOS LTDA
Advogados: EMERSON DE SOUZA (OAB 142562/SP), LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA (OAB 157815/SP)

Processo 0015612-37.2012.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Casa Mimosa- Hidraulica e Acabamentos Ltda - Duarte Luminosos Ltda e outros -

Vistos. Fls. 456/460: Defiro a inclusão do nome do(a)(s) executado(a)(s) DUARTE REFORMAS E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA (CNPJ 10.***.***/0001-24) e DUARTE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ 13.***.***/0001-99) junto ao banco de dados do SERASA, via sistema SERASAJUD. Int. - ADV: LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA (OAB 157815/SP), EMERSON DE SOUZA (OAB 142562/SP)