0015616-63.2025.8.26.0996

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

Nº 0015616-63.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Leandro de Oliveira Bruno - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Damião Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: 289809/SP) - 10º andar

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025

0015616-63.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0015616-63.2025.8.26.0996; Falta Grave; Agravante: Leandro de Oliveira Bruno; Advogado: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: 289809/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.