Processo judicial

0015744-77.2024.8.26.0007

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

MARINEIDE VAZ DOS SANTOS
Polo ativo
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
Polo passivo
VIAGENS E TURISMOS LTDA 123 MILHAS
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

MARCO AURELIO GOMES DE ALMEIDA
OAB/SP 222938
PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES
OAB/SP 98709
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO
OAB/SP 507038cpf072.***.***-03
ADRIANO LIMA DOS SANTOS
OAB/SP 231713cpf266.***.***-43

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

4

2026

3 eventos

Maio 20261 evento

22 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., VIAGENS E TURISMOS LTDA 123 MILHAS, MARINEIDE VAZ DOS SANTOS
Advogados
ADRIANO LIMA DOS SANTOS (OAB 231713/SP), MARCO AURELIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 222938/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP)
Processo 0015744-77.2024.8.26.0007 (processo principal 0004029-72.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marineide Vaz dos Santos - Viagens e Turismos Ltda 123 Milhas - - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o disposto no item 3 do Comunicado Conjunto n. 1744/2019, segundo o qual; "A atuação do serviço de contadoria judicial no curso dos processos judiciais restringe-se a verificar, analisar ou conferir contas e demonstrativos financeiros ou contábeis, não abrangendo a elaboração de cálculo inicial ou de impugnação a menos que haja para tanto a requisição fundamentada do juízo", e, considerando que o exequente está assistido por advogado, apresente o exequente, no prazo de 05 dias, o cálculo atualizado do débito, para regular andamento do feito. - ADV: MARCO AURELIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 222938/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP), ADRIANO LIMA DOS SANTOS (OAB 231713/SP)
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Março 20261 evento

3 mar 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

Fevereiro 20261 evento

27 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

2025

1 evento

Julho 20251 evento

1 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(4)

Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., VIAGENS E TURISMOS LTDA 123 MILHAS, MARINEIDE VAZ DOS SANTOS
Advogados: MARCO AURELIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 222938/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP)

Processo 0015744-77.2024.8.26.0007 (processo principal 0004029-72.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marineide Vaz dos Santos - Viagens e Turismos Ltda 123 Milhas - - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) Azul Linha Aéreas Brasileiras S/A para EFETUAR O PAGAMENTO DE SEU DÉBITO já atualizado no valor de R$ 2.213,14 (págs. 168/169), no PRAZO de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento desta intimação, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, e a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil).

O depósito judicial deverá ser efetuado junto ao Banco do Brasil, preenchendo-se respectivo formulário pela Internet no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br), acessando "Portal de Custas", efetuando a seguir pagamento, eletronicamente, ou diretamente em qualquer agência da rede bancária credenciada. Nada Mais. - ADV: MARCO AURELIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 222938/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP)

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Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., VIAGENS E TURISMOS LTDA 123 MILHAS, MARINEIDE VAZ DOS SANTOS
Advogados: MARCO AURELIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 222938/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP)

Processo 0015744-77.2024.8.26.0007 (processo principal 0004029-72.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marineide Vaz dos Santos - Viagens e Turismos Ltda 123 Milhas - - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. -

Vistos. Fls. 170/171 - Anote. Diante da apresentação do cálculo do débito, e considerando que a condenação é solidária, intime-se a executada Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A para pagamento no prazo de quinze dias. Caso o pagamento não seja efetuado, certifique-se o decurso do prazo e prossiga nos termos do despacho de fl. 16, item 03 e seguintes. Int. - ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), MARCO AURELIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 222938/SP)

Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., VIAGENS E TURISMOS LTDA 123 MILHAS, MARINEIDE VAZ DOS SANTOS
Advogados: MARCO AURELIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 222938/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP)

Processo 0015744-77.2024.8.26.0007 (processo principal 0004029-72.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marineide Vaz dos Santos - Viagens e Turismos Ltda 123 Milhas - - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. -

Vistos. Fls. 19/27 - Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. Consigno que, apesar da condenação solidária, a parte ré Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A não foi incluída no polo passivo do presente cumprimento de sentença. Int. - ADV: MARCO AURELIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 222938/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP)