Processo judicial

0015946-35.2019.8.26.0361

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

PRO-SAUDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Polo ativo
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - SEMAE
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

BRUNO DE FREITAS SILVA
OAB/SP 423789
ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO
OAB/SP 155577cpf254.***.***-12
MARCIO ALEXANDRE FERREIRA
OAB/SP 146897

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

1

2025

3 eventos

Outubro 20251 evento

28 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença · Extinção
Decisão
Órgão
Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
PRO-SAUDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - SEMAE
Advogados
ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO (OAB 155577/SP), MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP)
Processo 0015946-35.2019.8.26.0361 (processo principal 1002366-57.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE -
Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP), ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO (OAB 155577/SP)
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Agosto 20251 evento

6 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Maio 20251 evento

15 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário: PRO-SAUDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogados: ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO (OAB 155577/SP), BRUNO DE FREITAS SILVA (OAB 423789/SP)

Processo 0015946-35.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente à confirmação da transferência dos valores, conforme formulário apresentado. - ADV: ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO (OAB 155577/SP), BRUNO DE FREITAS SILVA (OAB 423789/SP)

Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário: PRO-SAUDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogados: BRUNO DE FREITAS SILVA (OAB 423789/SP), ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO (OAB 155577/SP)

ADV: Alexsandra Azevedo do Fojo (OAB 155577/SP), Bruno de Freitas Silva (OAB 423789/SP) Processo 0015946-35.2019.8.26.0361 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Ciência acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico de acordo com o formulário de fls. 70, qual recebeu o nº gravado 20250514123427012357, e encontra-se em trâmite para pagamento.