Processo judicial
Tribunal de Justiça - São Paulo
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2026
Processo 0016631-16.2022.8.26.0562 (processo principal 1015405-61.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Revisão - C.V.R. - Intimação da(s) parte(s) executada para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 653,59. - ADV: CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB 35873/SP)
2025
Processo 0016631-16.2022.8.26.0562 (processo principal 1015405-61.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Revisão - C.V.R. - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Em atenção ao princípio da causalidade e na forma do artigo 4º da Lei nº 11.608/2003 com as atualizações introduzidas pela Lei nº 15.855/2015, condeno o executado no pagamento das custas e despesas processuais.
Por outro lado, descabida nova condenação em honorários advocatícios, conforme art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB 35873/SP)
Processo 0016631-16.2022.8.26.0562 (processo principal 1015405-61.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Revisão - C.V.R. - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Em atenção ao princípio da causalidade e na forma do artigo 4º da Lei nº 11.608/2003 com as atualizações introduzidas pela Lei nº 15.855/2015, condeno o executado no pagamento das custas e despesas processuais.
Por outro lado, descabida nova condenação em honorários advocatícios, conforme art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB 35873/SP)
Processo 0016631-16.2022.8.26.0562 (processo principal 1015405-61.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Revisão - C.V.R. - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Em atenção ao princípio da causalidade e na forma do artigo 4º da Lei nº 11.608/2003 com as atualizações introduzidas pela Lei nº 15.855/2015, condeno o executado no pagamento das custas e despesas processuais.
Por outro lado, descabida nova condenação em honorários advocatícios, conforme art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB 35873/SP)
Processo 0016631-16.2022.8.26.0562 (processo principal 1015405-61.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Revisão - C.V.R. - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Em atenção ao princípio da causalidade e na forma do artigo 4º da Lei nº 11.608/2003 com as atualizações introduzidas pela Lei nº 15.855/2015, condeno o executado no pagamento das custas e despesas processuais.
Por outro lado, descabida nova condenação em honorários advocatícios, conforme art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB 35873/SP)
Processo 0016631-16.2022.8.26.0562 (processo principal 1015405-61.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Revisão - C.V.R. - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Em atenção ao princípio da causalidade e na forma do artigo 4º da Lei nº 11.608/2003 com as atualizações introduzidas pela Lei nº 15.855/2015, condeno o executado no pagamento das custas e despesas processuais.
Por outro lado, descabida nova condenação em honorários advocatícios, conforme art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB 35873/SP)
Processo 0016631-16.2022.8.26.0562 (processo principal 1015405-61.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Revisão - C.V.R. - Vista dos autos à parte exequente a fim de que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca da quitação integral do débito, no prazo de cinco dias. - ADV: CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB 35873/SP)