Processo judicial

0016632-44.2020.8.26.0053

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

SILVIO LUCIO DE AGUIAR
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

SILVIO LUCIO DE AGUIAR
OAB/SP 167441

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

3

2025

3 eventos

Setembro 20252 eventos

3 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
SILVIO LUCIO DE AGUIAR
Advogado
SILVIO LUCIO DE AGUIAR (OAB 167441/SP)
Processo 0016632-44.2020.8.26.0053 (processo principal 1056865-71.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Silvio Lucio de Aguiar -
Vistos. Considerando a manifestação de fl. 41, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente, proceda a z. Serventia as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e nos incidentes. P.R.I.C. - ADV: SILVIO LUCIO DE AGUIAR (OAB 167441/SP)
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
3 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Julho 20251 evento

17 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença · Extinção
Decisão

Documentos(2)

Órgão

Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Destinatário

SILVIO LUCIO DE AGUIAR

Advogado

SILVIO LUCIO DE AGUIAR (OAB 167441/SP)

Processo 0016632-44.2020.8.26.0053 (processo principal 1056865-71.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Silvio Lucio de Aguiar -

Vistos. Considerando a manifestação de fl. 41, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente, proceda a z. Serventia as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e nos incidentes. P.R.I.C. - ADV: SILVIO LUCIO DE AGUIAR (OAB 167441/SP)

Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: SILVIO LUCIO DE AGUIAR
Advogado: SILVIO LUCIO DE AGUIAR (OAB 167441/SP)

Processo 0016632-44.2020.8.26.0053 (processo principal 1056865-71.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Silvio Lucio de Aguiar -

Vistos. Diante do levantamento dos valores, manifeste-se a exequente, em 10 (dez) dias, sobre a satisfação de seu crédito, desde logo ficando advertida de que eventual silêncio será interpretado como anuência à extinção da ação da execução. Int. - ADV: SILVIO LUCIO DE AGUIAR (OAB 167441/SP)