Intimação
D- Órgão
- Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ
- Classe
- EXECUÇÃO DA PENA
- Destinatário
- UILIAME MOREIRA DE OLIVEIRA
- Advogado
- RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP)
Processo 0016632-79.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - UILIAME MOREIRA DE OLIVEIRA -
Vistos. Tendo em vista a informação de que o sentenciado faleceu, solicite-se, via CRC-Jud, a respectiva certidão de óbito. Com a vinda da certidão, abra-se vista ao Ministério Público.
Intime-se e cumpra-se. Araçatuba, 29 de setembro de 2026. - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP)