Sentença
Decisão- Órgão
- UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central Cível
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Destinatário
- SIGILO
- Advogado
- MARCELO PASSIANI (OAB 237206/SP)
Processo sigiloso
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Processo judicial
Tribunal de Justiça - São Paulo
2026
Processo sigiloso
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2025
Processo sigiloso
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Processo 0017106-97.2022.8.26.0100 (processo principal 1054804-67.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - M.P. - A.B.S.E. - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema.
Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/.
As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: MARCELO PASSIANI (OAB 237206/SP), FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB 414835/SP)
Processo 0017106-97.2022.8.26.0100 (processo principal 1054804-67.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - M.P. - A.B.S.E. -
Vistos. Ciência do(s) resultado(s) obtido(s) na(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC.
Intime-se. - ADV: FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB 414835/SP), MARCELO PASSIANI (OAB 237206/SP)
Processo 0017106-97.2022.8.26.0100 (processo principal 1054804-67.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - M.P. - A.B.S.E. -
Vistos. 1.Fls. 2539/2545: ciência quanto à resposta encaminhada pela 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, confirmando a anotação da penhora no rosto dos autos, previamente deferida. 2.Fls. 2546/2547: para análise do requerimento pela realização de pesquisa, providencie o exequente o recolhimento das custas, no valor de R$ 35,36 por CPF ou CNPJ, para cada órgão a ser diligenciado, informando o código 434-1, nos termos do comunicado nº 2.462/2017, no prazo de 15 dias. 3.Decorridos, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: MARCELO PASSIANI (OAB 237206/SP), FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB 414835/SP)
Processo 0017106-97.2022.8.26.0100 (processo principal 1054804-67.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - M.P. - A.B.S.E. - Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. - ADV: FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB 414835/SP), MARCELO PASSIANI (OAB 237206/SP)
ADV: Marcelo Passiani (OAB 237206/SP), Fabiana Correa Sant Anna (OAB 91351/MG) Processo 0017106-97.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. P. , M. P. - Exectdo: A. B. S. E. S. A. -
Vistos. Ciência do resultado da pesquisa, conforme os extratos que seguem. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, fica a parte executada intimada, na pessoa do seu advogado, a se manifestar quanto ao bloqueio no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do CPC. Na ausência de defensor constituído, providencie a parte exequente, no prazo de 15(quinze) dias, o quanto necessário à intimação pessoal da parte executada, recolhendo as despesas pertinentes e indicando endereço.
A ausência de recolhimento das despesas para intimação do executado acarretará o desbloqueio dos valores constritos. No mais, deverá a parte exequente requerer o que de direito em termos de prosseguimento, em 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC.
Intime-se.
Processo 0017106-97.2022.8.26.0100 (processo principal 1054804-67.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - M.P. - A.B.S.E. -
Vistos. Fls. 2565/2567: suspendo o curso do processo principal até final decisão do incidente nº 0046437-22.2025.8.26.0100, nos termos do art. 134, § 3º, do CPC, em relação apenas às pessoas nele indicadas. No mais, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. No silêncio, arquivem-se os autos, onde permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, nos termos do art. 921 do CPC.
Intime-se. - ADV: FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB 414835/SP), MARCELO PASSIANI (OAB 237206/SP)
Processo 0017106-97.2022.8.26.0100 (processo principal 1054804-67.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - M.P. - A.B.S.E. -
Vistos. Fls. 2553/2555: defiro a pesquisa de bens em face do executado acima mencionado via sistema Sniper. Providencie-se o necessário.
Intime-se. - ADV: MARCELO PASSIANI (OAB 237206/SP), FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB 414835/SP)