Processo judicial

0017176-18.2024.8.26.0562

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

FÁBIO PICCIULA BARAZAL
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

FÁBIO PICCIULA BARAZAL
OAB/SP 435028

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

1

2026

1 evento

Fevereiro 20261 evento

28 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença · Extinção
Decisão
Órgão
Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
FÁBIO PICCIULA BARAZAL
Advogado
FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB 435028/SP)
Processo 0017176-18.2024.8.26.0562 (processo principal 1018780-31.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Fábio Picciula Barazal -
Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se.
Publique-se e intimem-se. - ADV: FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB 435028/SP)
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2025

3 eventos

Setembro 20252 eventos

25 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário: FÁBIO PICCIULA BARAZAL
Advogado: FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB 435028/SP)

Processo 0017176-18.2024.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Fábio Picciula Barazal -

Vistos Defiro o levantamento requerido. Expeça-se o respectivo mandado, observadas as cautelas de estilo. A seguir, o diretor da serventia deverá fazer a conferência dos dados e de eventuais ordens de bloqueio ou penhora de valores, observadas as cautelas de estilo, lançando certidão da regularidade do documento nos autos. Após, deverá habilitar o MLE no Portal de Custas para assinatura da magistrada.

Atendidas as providências acima determinadas, certifique-se a expedição do MLE nos autos principais, arquivando-se estes e vindo-me aqueles conclusos. Oportunamente, proceda-se à extinção deste incidente, arquivando-se.

Intime-se. - ADV: FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB 435028/SP)

11 set 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário: FÁBIO PICCIULA BARAZAL
Advogado: FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB 435028/SP)

Processo 0017176-18.2024.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Fábio Picciula Barazal -

Vistos. Fls. 46: o requerente deverá apresentar novo formulário de MLE indicando o correto valor de capital depositado, no importe de R$ 1.150,84 (fls. 44). Após, tornem-me conclusos para deliberação quanto ao levantamento pretendido.

Intime-se. - ADV: FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB 435028/SP)

Julho 20251 evento

8 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário
FÁBIO PICCIULA BARAZAL
Advogado
FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB 435028/SP)
Processo 0017176-18.2024.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Fábio Picciula Barazal -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB 435028/SP)
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