Processo judicial
Tribunal de Justiça - São Paulo
2026
Processo 0019704-29.2026.8.26.0053/02 - Precatório - Indenização Trabalhista - Celso Pereira Sociedade Individual de Advocacia -
Vistos. Defiro. DÊ-se ciência prévia às partes.. Após, expeça-se ofício requisitório.
Intime-se. - ADV: CELSO JOSÉ PEREIRA (OAB 370531/SP)
Processo 0019704-29.2026.8.26.0053/01 - Precatório - Indenização Trabalhista - Silvana Aparecida Fogaça -
Vistos. Defiro. DÊ-se ciência prévia às partes.. Após, expeça-se ofício requisitório.
Intime-se. - ADV: CELSO JOSÉ PEREIRA (OAB 370531/SP)
Processo 0019704-29.2026.8.26.0053 (processo principal 1022446-78.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Silvana Aparecida Fogaça -
Vistos. Ante a concordância da executada, homologo o cálculo da parte exequente. Providencie a parte exequente a requisição na forma prevista no Comunicado nº 03/2013 de 29/11/2013, que trata da implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV. Int. - ADV: CELSO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 20137/SP)
Processo 0019704-29.2026.8.26.0053 (processo principal 1022446-78.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Silvana Aparecida Fogaça -
Vistos. Nos termos do Art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública ora executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: CELSO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 20137/SP)
Processo 0019704-29.2026.8.26.0053 (processo principal 1022446-78.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Silvana Aparecida Fogaça - Ciência à parte exequente. - ADV: CELSO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 20137/SP)
Processo 0019704-29.2026.8.26.0053 (processo principal 1022446-78.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Silvana Aparecida Fogaça -
Vistos.
Intime-se a SPPREV para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá a parte exequente requerer os demonstrativos das prestações ou diferenças devidas visando elaboração de cálculo para fins de prosseguimento na forma do art. 535 do CPC diretamente à executada. Int. - ADV: CELSO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 20137/SP)