Processo judicial

0020249-38.2025.8.26.0602

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

SILVANA FERRAZ GARCIA
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA
OAB/SP 238982

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 8
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

8

2026

8 eventos

Outubro 20261 evento

2 out 202600:00 · há 3 dias
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
SILVANA FERRAZ GARCIA
Advogado
DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0020249-38.2025.8.26.0602 (processo principal 1035562-61.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Silvana Ferraz Garcia - Aguardando manifestação do(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a petição retro juntada. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
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Setembro 20261 evento

24 set 202600:00 · há 11 dias
Sentença
Decisão

Agosto 20262 eventos

28 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão

Julho 20261 evento

8 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão

Maio 20261 evento

15 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

Abril 20261 evento

27 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

Fevereiro 20261 evento

4 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

Documentos(8)

Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: SILVANA FERRAZ GARCIA
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

Processo 0020249-38.2025.8.26.0602 (processo principal 1035562-61.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Silvana Ferraz Garcia -

Vistos. Em cumprimento ao Artigo 10 do CPC, manifeste a(s) parte (s) requerida(s) em 15 (quinze) dias sobre a petição de fls. 84\88. O silêncio poderá acarretar aquiescência aos pedidos formulados. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: SILVANA FERRAZ GARCIA
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

Processo 0020249-38.2025.8.26.0602 (processo principal 1035562-61.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Silvana Ferraz Garcia - Aguardando manifestação da parte contrária em 15 dias acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

3 ago 202600:00 · há 2 meses

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: SILVANA FERRAZ GARCIA
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

Processo 0020249-38.2025.8.26.0602 (processo principal 1035562-61.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Silvana Ferraz Garcia -

Vistos. Fls. 54\57: Recebo como emenda à inicial, anote-se.

Intime-se a Fazenda Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação sobre a planilha de calculos atualizada no prazo de 30 (trinta) dias. Após a manifestação da fazenda pública, manifeste-se a parte credora em 15 (quinze) dias. Por fim tornem conclusos. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: SILVANA FERRAZ GARCIA
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

Processo 0020249-38.2025.8.26.0602 (processo principal 1035562-61.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Silvana Ferraz Garcia -

Vistos. Manifeste-se a parte autora em 15 (quinze) dias em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Decorrido, tornem os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: SILVANA FERRAZ GARCIA
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

Processo 0020249-38.2025.8.26.0602 (processo principal 1035562-61.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Silvana Ferraz Garcia -

Vistos. Fls. 44: Apresente a parte autora a planilha de cálculo com o valor atualizado do débito, no prazo legal. Após, intime-se a requerida para impugnação . Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: SILVANA FERRAZ GARCIA
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

Processo 0020249-38.2025.8.26.0602 (processo principal 1035562-61.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Silvana Ferraz Garcia - Manifeste-se o(a) autor(a) em 15 (quinze) dias em termos de prosseguimento sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: SILVANA FERRAZ GARCIA
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

Processo 0020249-38.2025.8.26.0602 (processo principal 1035562-61.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Silvana Ferraz Garcia -

Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se a Fazenda Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Após a manifestação da fazenda pública, manifeste-se a parte credora em 15 (quinze) dias. Por fim tornem conclusos. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)