Processo judicial

0020249-76.2016.8.26.0562

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

M. D. V. G.
Polo ativo
MARIANNA DUARTE VINAGRE GONÇALVES
Polo ativo
C. A. V. G.
Polo passivo
CARLOS ALESSANDRO VINAGRE GONÇALVES
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

MAURICIO BALTAZAR DE LIMA
OAB/SP 135436cpf121.***.***-07
TIAGO ALVES COELHO
OAB/SP 214009
VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA
OAB/SP 274232cpf343.***.***-27

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2023 - 2026
Publicações: 17
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

17

2026

8 eventos

Outubro 20261 evento

1 out 202600:00 · há 4 dias
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários
C. A. V. G., M. D. V. G.
Advogados
VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), TIAGO ALVES COELHO (OAB 214009/SP)
Processo 0020249-76.2016.8.26.0562 (processo principal 0002855-03.2009.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - M.D.V.G. - C.A.V.G. -
Vistos. Considerando que o teor da mensagem eletrônica juntada a fls. 651/657 é o mesmo do despacho de fls. 624, providencie a Serventia a verificação do efetivo envio do ofício de fls. 635/636, endereçado ao Superior Tribunal de Justiça, juntado o comprovante de envio nos autos.
Intime-se. - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), TIAGO ALVES COELHO (OAB 214009/SP), VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP)
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Setembro 20264 eventos

18 set 202600:00 · há 17 dias
Sentença
Decisão

Junho 20262 eventos

10 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão

Maio 20261 evento

15 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

2025

7 eventos

Dezembro 20251 evento

16 dez 202500:00 · há 9 meses
Sentença
Decisão

Documentos(16)

Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários: C. A. V. G., M. D. V. G.
Advogados: VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), TIAGO ALVES COELHO (OAB 214009/SP)

Processo 0020249-76.2016.8.26.0562 (processo principal 0002855-03.2009.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - M.D.V.G. - C.A.V.G. - Fls. 637/647: aguarde-se o julgamento do recurso.

Intime-se. - ADV: VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP), TIAGO ALVES COELHO (OAB 214009/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP)

14 set 202600:00 · há 21 dias

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários: C. A. V. G., M. D. V. G.
Advogados: VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), TIAGO ALVES COELHO (OAB 214009/SP)

Processo 0020249-76.2016.8.26.0562 (processo principal 0002855-03.2009.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - M.D.V.G. - C.A.V.G. -

Vistos. Nesta data, prestei as informações solicitadas pelo Superior Tribunal de Justiça a fls. 624/631. Providencie a serventia o envio das referidas informações, com urgência e com as homenagens deste Juízo, bem como o encaminhamento da senha de acesso aos presentes autos. No mais, aguarde-se o julgamento do recurso. Ciência ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), TIAGO ALVES COELHO (OAB 214009/SP), VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP)

10 set 202600:00 · há 25 dias

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários: C. A. V. G., M. D. V. G.
Advogados: VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), TIAGO ALVES COELHO (OAB 214009/SP)

Processo 0020249-76.2016.8.26.0562 (processo principal 0002855-03.2009.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - M.D.V.G. - C.A.V.G. - Diante do julgamento do Habeas Corpus impetrado, ao qual foi denegada a ordem (fls. 598/604), expeça-se novo mandado de prisão, consignando-se o cálculo atualizado do débito às fls. 616/620.

Intime-se. - ADV: VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), TIAGO ALVES COELHO (OAB 214009/SP)

2 set 202600:00 · há 1 mês

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários: C. A. V. G., M. D. V. G.
Advogados: VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), TIAGO ALVES COELHO (OAB 214009/SP)

Processo 0020249-76.2016.8.26.0562 (processo principal 0002855-03.2009.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - M.D.V.G. - C.A.V.G. - Ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP), TIAGO ALVES COELHO (OAB 214009/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP)

Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários: C. A. V. G., M. D. V. G.
Advogados: VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), TIAGO ALVES COELHO (OAB 214009/SP)

Processo 0020249-76.2016.8.26.0562 (processo principal 0002855-03.2009.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - M.D.V.G. - C.A.V.G. -

Vistos. Nesta data, prestei as informações solicitadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça. Providencie a serventia o envio das informações, com urgência, e com as homenagens deste juízo. No mais, aguarde-se o julgamento do recurso. Ciência ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), TIAGO ALVES COELHO (OAB 214009/SP), VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP)

9 jun 202600:00 · há 3 meses

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários: C. A. V. G., M. D. V. G.
Advogados: VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), TIAGO ALVES COELHO (OAB 214009/SP)

Processo 0020249-76.2016.8.26.0562 (processo principal 0002855-03.2009.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - M.D.V.G. - C.A.V.G. -

Vistos. Fls. 572/573: cumpra-se a v. decisão proferida pelo Egrégio TJSP. Expeça-se, com urgência, o competente alvará de soltura, caso ainda não tenha sido expedido. Após, voltem-me os autos conclusos para prestação das informações requisitadas.

Intime-se. - ADV: VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP), TIAGO ALVES COELHO (OAB 214009/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP)

Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários: C. A. V. G., M. D. V. G.
Advogados: VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), TIAGO ALVES COELHO (OAB 214009/SP)

Processo 0020249-76.2016.8.26.0562 (processo principal 0002855-03.2009.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - M.D.V.G. - C.A.V.G. - Manifestar-se, a parte autora, em 15 (quinze) dias, sobre documentos juntados aos autos (art. 437, § 1º, do CPC). - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), TIAGO ALVES COELHO (OAB 214009/SP), VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP)

Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários: C. A. V. G., M. D. V. G.
Advogados: VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), TIAGO ALVES COELHO (OAB 214009/SP)

Processo 0020249-76.2016.8.26.0562 (processo principal 0002855-03.2009.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - M.D.V.G. - C.A.V.G. - Diante do julgamento do agravo de instrumento interposto, ao qual foi negado provimento (fls. 523/529), expeça-se novo mandado de prisão, consignando-se o cálculo atualizado do débito às fls. 540/543.

Intime-se. - ADV: TIAGO ALVES COELHO (OAB 214009/SP), VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP)

Novembro 20252 eventos

24 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários
C. A. V. G., M. D. V. G.
Advogados
VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), TIAGO ALVES COELHO (OAB 214009/SP)
Processo 0020249-76.2016.8.26.0562 (processo principal 0002855-03.2009.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - M.D.V.G. - C.A.V.G. - Providencie a parte exequente a planilha atualizada do débito alimentar, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos.
Intime-se. - ADV: TIAGO ALVES COELHO (OAB 214009/SP), VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP)
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4 nov 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão

Agosto 20251 evento

18 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários
C. A. V. G., M. D. V. G.
Advogados
VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), TIAGO ALVES COELHO (OAB 214009/SP)
Processo 0020249-76.2016.8.26.0562 (processo principal 0002855-03.2009.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - M.D.V.G. - C.A.V.G. - Em que pese a r. Decisão de fls. 511/512 ter sido proferida em 14/08/2025 esse juízo foi comunicado apenas no sábado dia 16/08/2025 quando não há expediente forense. Diante da liminar proferida, providencie a serventia primeiramente a consulta ao BNMP a fim de verificar se a ordem de suspensão da prisão foi cumprida em regime de plantão durante o final de semana.
Caso negativo, expeça-se o contamandado de prisão ou o alvará de soltura, conforme o caso. Após, ciência ao Ministério Público. - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), TIAGO ALVES COELHO (OAB 214009/SP), VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP)

Julho 20252 eventos

21 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários
C. A. V. G., M. D. V. G.
Advogados
VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), TIAGO ALVES COELHO (OAB 214009/SP)
Processo 0020249-76.2016.8.26.0562 (processo principal 0002855-03.2009.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - M.D.V.G. - C.A.V.G. -
Vistos. O alimentante, C.A.V.G., ora executado, apesar de intimado por intermédio do seu patrono (fls. 477) nestes autos de cumprimento de sentença que lhe move M.D.V.G., representada por sua genitora, não comprovou e nem justificou a impossibilidade de saldar seu débito alimentar (fls. 499). Manifestou-se a exequente (fls. 491/192) pelo decreto da prisão civil do alimentante, face o seu silêncio, no que foi acompanhada pelo representante do Ministério Público (fls. 495).
Diante do exposto e com fulcro nos artigos 5.º, inciso LXVII, da Constituição Federal e 528, §3.º, do Código de Processo Civil, hei por bem decretar a prisão civil de C.A.V.G., pelo prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se mandado de prisão, a ser cumprido em regime fechado. Nesse sentido, superada a dificultosa fase da Pandemia, reputo necessário o restabelecimento do rito vigente (artigo 528 do CPC), nos termos da Recomendação nº 122/2021, de 03/11/2021 do CNJ, que impôs renovadas reflexões sobre o tema para conferir maior efetividade ao cumprimento da obrigação alimentar.
Intime-se. - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), TIAGO ALVES COELHO (OAB 214009/SP), VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP)
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1 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Maio 20251 evento

22 mai 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários
C. A. V. G., M. D. V. G.
Advogados
MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), TIAGO ALVES COELHO (OAB 214009/SP), VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP)
ADV: Mauricio Baltazar de Lima (OAB 135436/SP), Tiago Alves Coelho (OAB 214009/SP), Vanussa de Sara Baltazar Lima (OAB 274232/SP) Processo 0020249-76.2016.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: M. D.
V. G. - Exectdo:
C. A.
V. G. - Mandado de levantamento eletrônico gravado sob o nº 20250521163051050030, no valor de R$ 900,00, corrigido, conforme formulário de fls. 486.
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Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários: C. A. V. G., M. D. V. G.
Advogados: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), TIAGO ALVES COELHO (OAB 214009/SP), VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP)

ADV: Mauricio Baltazar de Lima (OAB 135436/SP), Tiago Alves Coelho (OAB 214009/SP), Vanussa de Sara Baltazar Lima (OAB 274232/SP) Processo 0020249-76.2016.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: M. D.

V. G. - Exectdo:

C. A.

V. G. - Deixei de expedir o Mandado de Levantamento, tendo em vista o formulário de fls. 482 não constar o nome e o CPF do beneficiário (autor). Ademais, cumpre destacar que o modelo do formulário deve ser o disponível no endereço eletrônico indicado no item 10 do Comunicado CG nº 12/2024 Para expedição, providencie, o interessado, novo formulário.

2023

1 evento

Agosto 20231 evento

29 ago 202300:00 · há 3 anos
Sentença · Extinção
Decisão
Órgão
1ª Vara de Família e Sucessões
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários
MARIANNA DUARTE VINAGRE GONÇALVES, CARLOS ALESSANDRO VINAGRE GONÇALVES
Advogados
MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), TIAGO ALVES COELHO (OAB 214009/SP), VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP)
ADV: Mauricio Baltazar de Lima (OAB 135436/SP), Tiago Alves Coelho (OAB 214009/SP), Vanussa de Sara Baltazar Lima (OAB 274232/SP) Processo 0020249-76.2016.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: Marianna Duarte Vinagre Gonçalves - Exectdo: Carlos Alessandro Vinagre Gonçalves - Diante da certidão retro, manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.
Havendo inércia, intime-se pessoalmente para dar regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. Int.
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Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários: C. A. V. G., M. D. V. G.
Advogados: VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), TIAGO ALVES COELHO (OAB 214009/SP)

Processo 0020249-76.2016.8.26.0562 (processo principal 0002855-03.2009.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - M.D.V.G. - C.A.V.G. -

Vistos. Fls. 523/529: Ciência acerca do v. Acórdão proferido pelo Egrégio TJSP. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.

Intime-se. - ADV: VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP), TIAGO ALVES COELHO (OAB 214009/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP)

Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários: C. A. V. G., M. D. V. G.
Advogados: VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), TIAGO ALVES COELHO (OAB 214009/SP)

Processo 0020249-76.2016.8.26.0562 (processo principal 0002855-03.2009.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - M.D.V.G. - C.A.V.G. - Certifique a serventia o decurso do prazo para pagamento, conforme ato ordinatório de fls. 475. Após, venham os autos conclusos para decisão.

Intime-se. - ADV: TIAGO ALVES COELHO (OAB 214009/SP), VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP)