Processo judicial

0020688-98.2016.8.26.0041

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

CAMILA PRESTES BARRENA
OAB/SP 504138

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

2 eventos

Fevereiro 20262 eventos

26 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D
Órgão
Foro de Guarulhos - Vara das Execuções Criminais
Classe
EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário
LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA
Advogado
CAMILA PRESTES BARRENA (OAB 504138/SP)
Processo 0020688-98.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Lucas de Oliveira Santos da Silva - Homologo o cálculo. - ADV: CAMILA PRESTES BARRENA (OAB 504138/SP)
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6 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D
Órgão
Foro de Guarulhos - Vara das Execuções Criminais
Classe

2025

4 eventos

Agosto 20253 eventos

27 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(2)

EXECUÇÃO DA PENA

Destinatário

LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA

Advogado

CAMILA PRESTES BARRENA (OAB 504138/SP)

Processo 0020688-98.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Lucas de Oliveira Santos da Silva - Atenda-se ao Ministério Público. - ADV: CAMILA PRESTES BARRENA (OAB 504138/SP)

Órgão: Foro de Guarulhos - Vara das Execuções Criminais
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário: LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA
Advogado: CAMILA PRESTES BARRENA (OAB 504138/SP)

Processo 0020688-98.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Lucas de Oliveira Santos da Silva - Homologo o cálculo. - ADV: CAMILA PRESTES BARRENA (OAB 504138/SP)

19 ago 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Foro de Guarulhos - Vara das Execuções Criminais
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário: LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA
Advogado: CAMILA PRESTES BARRENA (OAB 504138/SP)

Processo 0020688-98.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Lucas de Oliveira Santos da Silva - Atenda-se ao Ministério Público. - ADV: CAMILA PRESTES BARRENA (OAB 504138/SP)

16 ago 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Foro de Guarulhos - Vara das Execuções Criminais
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário: LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA
Advogado: CAMILA PRESTES BARRENA (OAB 504138/SP)

Processo 0020688-98.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Lucas de Oliveira Santos da Silva - Ao Ministério Público. - ADV: CAMILA PRESTES BARRENA (OAB 504138/SP)

Julho 20251 evento

22 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de Guarulhos - Vara das Execuções Criminais
Classe
EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário
LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA
Advogado
CAMILA PRESTES BARRENA (OAB 504138/SP)
Processo 0020688-98.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Lucas de Oliveira Santos da Silva - Acolho a justificativa apresentada, mantendo o benefício. - ADV: CAMILA PRESTES BARRENA (OAB 504138/SP)