Processo judicial

0021237-93.2025.8.26.0041

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

DAIANA PEREIRA DE BARROS
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

LUIZ CARLOS MASCHIERI
OAB/SP 175175
MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA
OAB/SP 369174

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 8
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

3 eventos

Junho 20262 eventos

26 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D
Órgão
São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ
Classe
EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário
DAIANA PEREIRA DE BARROS
Advogados
LUIZ CARLOS MASCHIERI (OAB 175175/SP), MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB 369174/SP)
Processo 0021237-93.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DAIANA PEREIRA DE BARROS - Atenda-se o requerido pela Defesa. - ADV: LUIZ CARLOS MASCHIERI (OAB 175175/SP), MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB 369174/SP)
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
10 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Janeiro 20261 evento

30 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

5 eventos

Novembro 20251 evento

20 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Documentos(6)

Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário: DAIANA PEREIRA DE BARROS
Advogados: LUIZ CARLOS MASCHIERI (OAB 175175/SP), MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB 369174/SP)

Processo 0021237-93.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DAIANA PEREIRA DE BARROS -

1. Fl.90: Defiro a habilitação, ressalvado o acesso a eventuais peças protegidas pelo segredo de justiça que não digam respeito ao interessado. Forneça-se senha ao(à) d. Advogado(a), caso necessário.

2. Junte-se a zelosa serventia certidão de distribuição criminal. Ressalta-se que a pesquisa fonética não serve para a análise do caso. Int. - ADV: MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB 369174/SP), LUIZ CARLOS MASCHIERI (OAB 175175/SP)

Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário: DAIANA PEREIRA DE BARROS
Advogado: LUIZ CARLOS MASCHIERI (OAB 175175/SP)

Processo 0021237-93.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DAIANA PEREIRA DE BARROS - Aprovo o cálculo de penas.

Intime-se DAIANA PEREIRA DE BARROS, CPF: 096.***.***-37, RG: 66427814, RJI: 213.***.***-85, Penitenciária Feminina de Santana, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina de Santana, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de DAIANA PEREIRA DE BARROS. - ADV: LUIZ CARLOS MASCHIERI (OAB 175175/SP)

Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário: DAIANA PEREIRA DE BARROS
Advogado: LUIZ CARLOS MASCHIERI (OAB 175175/SP)

Processo 0021237-93.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DAIANA PEREIRA DE BARROS - Vista ao Ministério Público e à Defesa constituída. - ADV: LUIZ CARLOS MASCHIERI (OAB 175175/SP)

Setembro 20252 eventos

15 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ
Classe
EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário
DAIANA PEREIRA DE BARROS
Advogado
LUIZ CARLOS MASCHIERI (OAB 175175/SP)
Processo 0021237-93.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DAIANA PEREIRA DE BARROS - Necessária a unificação das penas, nos termos do artigo 111 da Lei de Execução Penal. Assim, somada a pena remanescente com a nova pena imposta, bem como considerando a reincidência e o atual regime de cumprimento de pena, fixo o regime fechado para o cumprimento da pena de DAIANA PEREIRA DE BARROS, CPF: 096.***.***-37, RG: 66427814, RJI: 213.***.***-85, Penitenciária Feminina de Santana, ora unificada, em atenção ao disposto no art. 33, § 3º, do Código Penal.
Atualize-se o cálculo. Expeça-se o necessário. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina de Santana, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de DAIANA PEREIRA DE BARROS. - ADV: LUIZ CARLOS MASCHIERI (OAB 175175/SP)
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
3 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Agosto 20252 eventos

18 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ
Classe
EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário
DAIANA PEREIRA DE BARROS
Advogado
LUIZ CARLOS MASCHIERI (OAB 175175/SP)
Processo 0021237-93.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DAIANA PEREIRA DE BARROS - DÊ-se vista ao Advogado constituído nos autos. - ADV: LUIZ CARLOS MASCHIERI (OAB 175175/SP)
5 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ

Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário: DAIANA PEREIRA DE BARROS
Advogado: LUIZ CARLOS MASCHIERI (OAB 175175/SP)

Processo 0021237-93.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DAIANA PEREIRA DE BARROS -

1) Pela derradeira vez intime-se a defesa constituída para que se manifeste.

2) Decorrido o prazo e no silêncio, certifique-se a inércia e intime-se o(a) sentenciado(a) para que no prazo de 10 dias indique se deseja constituir novo advogado, declinando nome legível e número de inscrição na OAB. No silêncio, será assistido(a) pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. - ADV: LUIZ CARLOS MASCHIERI (OAB 175175/SP)

Classe

EXECUÇÃO DA PENA

Destinatário

DAIANA PEREIRA DE BARROS

Advogado

LUIZ CARLOS MASCHIERI (OAB 175175/SP)

Processo 0021237-93.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DAIANA PEREIRA DE BARROS - Vista ao Ministério Público e à Defesa constituída. - ADV: LUIZ CARLOS MASCHIERI (OAB 175175/SP)