Processo judicial
Tribunal de Justiça - São Paulo
2026
Processo 0021453-34.2011.8.26.0562 (apensado ao processo 0048036-71.2002.8.26.0562) (562.01.2011.021453) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agostinho Rodrigues - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: LEONARDO ARAUJO PERES MARTINS (OAB 147984/SP)
Processo 0021453-34.2011.8.26.0562 (apensado ao processo 0048036-71.2002.8.26.0562) (562.01.2011.021453) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agostinho Rodrigues - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: LEONARDO ARAUJO PERES MARTINS (OAB 147984/SP)