Processo judicial

0021453-54.2025.8.26.0041

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Polo ativo
THAÍS JAMAICA BATISTA DOS SANTOS
Polo passivo

Advogados / Representantes(0)

Nenhum advogado informado.

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2025

3 eventos

Outubro 20251 evento

9 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
Classe
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatários
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, THAÍS JAMAICA BATISTA DOS SANTOS
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0021453-54.2025.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Thaís Jamaica Batista dos Santos - Magistrado(a) Freire Teotônio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar

Setembro 20252 eventos

29 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(0)

Nenhum documento disponível.

Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, THAÍS JAMAICA BATISTA DOS SANTOS

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/09/2025

0021453-54.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0021453-54.2025.8.26.0041; Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Thaís Jamaica Batista dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

25 set 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, THAÍS JAMAICA BATISTA DOS SANTOS

PROCESSO ENTRADO EM 22/09/2025

0021453-54.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021453-54.2025.8.26.0041; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Thaís Jamaica Batista dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)