Processo judicial

0021456-53.2025.8.26.0576

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

ROSILDA LUCAS TEIXEIRA
Polo ativo
MIGUEL JOSE TEIXEIRA
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

FRANCISCO ANTONIO PAGOTTO
OAB/SP 295185cpf129.***.***-75
SAMUEL RAMOS VENÂNCIO
OAB/SP 389762

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

3

2026

2 eventos

Agosto 20261 evento

7 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
ROSILDA LUCAS TEIXEIRA, MIGUEL JOSE TEIXEIRA
Advogados
FRANCISCO ANTONIO PAGOTTO (OAB 295185/SP), SAMUEL RAMOS VENÂNCIO (OAB 389762/SP)
Processo 0021456-53.2025.8.26.0576 (processo principal 1040865-66.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rosilda Lucas Teixeira - Miguel Jose Teixeira -
Vistos. Fls. 27/29: defiro o levantamento do valor incontroverso depositado às fls. 22/23, no valor de R$ 1.143,76, em favor da parte exequente.
Intime-se a parte interessada para apresentação do respectivo formulário. Após, expeça-se o competente mandado de levantamento. Na sequência, tornem os autos conclusos para análise da impugnação. Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO PAGOTTO (OAB 295185/SP), SAMUEL RAMOS VENÂNCIO (OAB 389762/SP)
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Fevereiro 20261 evento

10 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

2025

1 evento

Dezembro 20251 evento

17 dez 202500:00 · há 9 meses
Sentença
Decisão

Documentos(3)

Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: ROSILDA LUCAS TEIXEIRA, MIGUEL JOSE TEIXEIRA
Advogados: FRANCISCO ANTONIO PAGOTTO (OAB 295185/SP), SAMUEL RAMOS VENÂNCIO (OAB 389762/SP)

Processo 0021456-53.2025.8.26.0576 (processo principal 1040865-66.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rosilda Lucas Teixeira - Miguel Jose Teixeira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Angelo Marcio de Siqueira Pace

Vistos. À parte exequente para se manifestar acerca da impugnação ofertada, em 05 dias. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO PAGOTTO (OAB 295185/SP), SAMUEL RAMOS VENÂNCIO (OAB 389762/SP)

Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: ROSILDA LUCAS TEIXEIRA, MIGUEL JOSE TEIXEIRA
Advogados: FRANCISCO ANTONIO PAGOTTO (OAB 295185/SP), SAMUEL RAMOS VENÂNCIO (OAB 389762/SP)

Processo 0021456-53.2025.8.26.0576 (processo principal 1040865-66.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rosilda Lucas Teixeira - Miguel Jose Teixeira - Ordem nº: 2023/002711 -

Vistos.

Intime-se o(a) executado(a), por seu advogado(a), para pagamento voluntário do débito discriminado, devendo tal valor ser atualizado na data de seu pagamento, em 15 dias, sob pena de penhora, multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (artigo 523 do Código de Processo Civil). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos, sua impugnação (Art. 525 do Código de Processo Civil).

Int. - ADV: SAMUEL RAMOS VENÂNCIO (OAB 389762/SP), FRANCISCO ANTONIO PAGOTTO (OAB 295185/SP)