Processo judicial

0021885-64.2018.8.26.0576

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

V. A.
Polo ativo
VALENTINA ALVES
Polo ativo
R.B
Polo passivo
ROBERTO BOBONE
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

MARCO AURELIO MARCHIORI
OAB/SP 199440
LEANDRO PIRES NEVES
OAB/SP 288317
JAIR APARECIDO MOREIRA
OAB/SP 313079
ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO
OAB/SP 265717

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 12
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

12

2026

5 eventos

Fevereiro 20262 eventos

11 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
R.B, V. A.
Advogados
MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP), JAIR APARECIDO MOREIRA (OAB 313079/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP)
Processo 0021885-64.2018.8.26.0576 (processo principal 0021285-87.2011.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - V.A. - R.B. -
Vistos. Expeça-se o mandado de prisão civil utilizando os demais dados do executado, notadamente o nome completo, filiação e data de nascimento, conforme os documentos existentes nos autos. Inclua-se ainda o Código Fiscal informado pela exequente. Quanto ao bloqueio on line, diante da inexistência de CPF, o Sistema Financeiro SISBAJUD não alcança contas da pessoa estrangeira.
Intime-se. - ADV: JAIR APARECIDO MOREIRA (OAB 313079/SP), LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP)
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
2 fev 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão

Janeiro 20263 eventos

28 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão

2025

7 eventos

Novembro 20253 eventos

25 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão

Documentos(10)

Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: R.B, V. A.
Advogados: MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP), JAIR APARECIDO MOREIRA (OAB 313079/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP)

Processo 0021885-64.2018.8.26.0576 (processo principal 0021285-87.2011.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - V.A. - R.B. -

Vistos. O executado tem nacionalidade italiana e não tem cadastro nos autos da existência de Cadastro Pessoa Física no Brasil. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, se tem conhecimento de que o executado tem cadastro de CPF no Brasil Após, retornem conclusos.

Intime-se. - ADV: JAIR APARECIDO MOREIRA (OAB 313079/SP), LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP)

Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: R.B, V. A.
Advogados: MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP), JAIR APARECIDO MOREIRA (OAB 313079/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP)

Processo 0021885-64.2018.8.26.0576 (processo principal 0021285-87.2011.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - V.A. - R.B. - Certifico e dou fé haver deixado, ao menos por ora, de expedir mandado de prisão em desfavor do executado Sr. Roberto Bobone uma vez que não localizei nos autos informações acerca do seu CPF, sendo que o sistema BNMP 3.0 onde são expedidos os mandados de prisão não permite a expedição de mandado de prisão sem a informação do CPF do alimentante. - ADV: LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP), JAIR APARECIDO MOREIRA (OAB 313079/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP)

20 jan 202600:00 · há 8 meses

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: R.B, V. A.
Advogados: MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP), JAIR APARECIDO MOREIRA (OAB 313079/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP)

Processo 0021885-64.2018.8.26.0576 (processo principal 0021285-87.2011.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - V.A. - R.B. - Vista à parte exequente para que seja apresentada a planilha de cálculo atualizado do débito, conforme determinado a fls. 161, bem como para análise do pedido de fls. 166, no prazo de 05 dias. - ADV: LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP), JAIR APARECIDO MOREIRA (OAB 313079/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP)

13 jan 202600:00 · há 8 meses

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: R.B, V. A.
Advogados: MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP), JAIR APARECIDO MOREIRA (OAB 313079/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP)

Processo 0021885-64.2018.8.26.0576 (processo principal 0021285-87.2011.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - V.A. - R.B. - Deste modo, preenchidas as condições da ação, dos pressupostos processuais e existindo pedido do(a) exequente e secundado pelo Ministério Público, decreto a prisão de R.B., pelo prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se mandado de prisão, dele constando o valor do débito, que deverá ser apresentado pelo(a) exequente em planilha de cálculo atualizada em 5 dias.

Se requerido, expeça-se certidão para fins de protesto, observando-se o disposto no artigo 104-A das NSCGJ. Observo à exequente, que a prisão civil por dívida alimentícia é admitida no direito brasileiro. Todavia, na Itália esse tipo de penalidade não é aplicado aos devedores de alimentos. A legislação européia concentra-se em execução financeira (penhora, bloqueio de renda, medidas patrimoniais), não prevendo prisão por inadimplência alimentar.

Com isso o mandado de prisão ficará cadastrado na divisão de capturas, podendo ser cumprido em caso de retorno do executado. Intimem-se. - ADV: MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP), LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP), JAIR APARECIDO MOREIRA (OAB 313079/SP)

Ler na íntegraRecolher

Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: VALENTINA ALVES, ROBERTO BOBONE
Advogados: MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP), JAIR APARECIDO MOREIRA (OAB 313079/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP)

Processo 0021885-64.2018.8.26.0576 (processo principal 0021285-87.2011.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - Valentina Alves - Roberto Bobone - Fls.129/149: Ciência/vista às partes acerca da Carta Rogatória devolvida, juntada aos autos. - ADV: LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), JAIR APARECIDO MOREIRA (OAB 313079/SP)

4 nov 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: VALENTINA ALVES, ROBERTO BOBONE
Advogados: MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP), JAIR APARECIDO MOREIRA (OAB 313079/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP)

Processo 0021885-64.2018.8.26.0576 (processo principal 0021285-87.2011.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - Valentina Alves - Roberto Bobone -

Vistos. Encaminhem-se os dados da conta bancária e o valor do débito apresentado a fls. 116/122 ao Departamento da Autoridade Central do Brasil em cooperação jurídica internacional, conforme solicitado e fls. 100/108. Cópia digitalmente assinada da presente decisão servirá como OFÍCIO, devendo a serventia encaminhar via e-mail. Observe a destinatária da ordem que a resposta deve ser encaminhada no prazo de 30 dias, exclusivamente através do e-mail: [email protected].

No mais, cumpra-se a decisão de fls. 114.

Intime-se. - ADV: LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP), JAIR APARECIDO MOREIRA (OAB 313079/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP)

3 nov 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: VALENTINA ALVES, ROBERTO BOBONE
Advogados: MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP), JAIR APARECIDO MOREIRA (OAB 313079/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP)

Processo 0021885-64.2018.8.26.0576 (processo principal 0021285-87.2011.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - Valentina Alves - Roberto Bobone -

Vistos. Aguarde-se o prazo de 180 dias para fins de cumprimento da carta rogatória. Decorrido o prazo de 180 dias, reitere-se o oficio de fls. 72/73.

Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), JAIR APARECIDO MOREIRA (OAB 313079/SP), LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP)

Setembro 20251 evento

9 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
VALENTINA ALVES, ROBERTO BOBONE
Advogados
MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP), JAIR APARECIDO MOREIRA (OAB 313079/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP)
Processo 0021885-64.2018.8.26.0576 (processo principal 0021285-87.2011.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - Valentina Alves - Roberto Bobone - Vistas à parte exequente acerca do recebimento de e-mail de fls. 100/108. - ADV: JAIR APARECIDO MOREIRA (OAB 313079/SP), LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP)
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Agosto 20251 evento

7 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
VALENTINA ALVES, ROBERTO BOBONE
Advogados
MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP), JAIR APARECIDO MOREIRA (OAB 313079/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP)
Processo 0021885-64.2018.8.26.0576 (processo principal 0021285-87.2011.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - Valentina Alves - Roberto Bobone -
Vistos. Encaminhem-se os dados da conta bancária e o valor do débito apresentado a fls. 91/92 ao Departamento da Autoridade Central do Brasil em cooperação jurídica internacional, conforme solicitado e fls.
84. Cópia digitalmente assinada da presente decisão servirá como OFÍCIO, devendo a serventia encaminhar via e-mail. Observe a destinatária da ordem que a resposta deve ser encaminhada no prazo de 30 dias, exclusivamente através do e-mail: [email protected].
Intime-se. - ADV: JAIR APARECIDO MOREIRA (OAB 313079/SP), LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP)

Julho 20251 evento

29 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
VALENTINA ALVES, ROBERTO BOBONE
Advogados
MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP), JAIR APARECIDO MOREIRA (OAB 313079/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP)
Processo 0021885-64.2018.8.26.0576 (processo principal 0021285-87.2011.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - Valentina Alves - Roberto Bobone - Vistas à parte exequente acerca do recebimento de Ofício de fls. 83/87 quanto ao fornecimento de documentos faltantes. - ADV: MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP), JAIR APARECIDO MOREIRA (OAB 313079/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP)

Junho 20251 evento

5 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
VALENTINA ALVES, ROBERTO BOBONE
Advogados
MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP), JAIR APARECIDO MOREIRA (OAB 313079/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP)
Processo 0021885-64.2018.8.26.0576 (processo principal 0021285-87.2011.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - Valentina Alves - Roberto Bobone - Fls.77/80: Ciência à parte autora. - ADV: MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), LEANDRO PIRES NEVES (OAB 288317/SP), JAIR APARECIDO MOREIRA (OAB 313079/SP), ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB 265717/SP)
Abrir documento oficial(abre em nova aba)