Processo judicial

0021908-19.2025.8.26.0041

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

VIVIAN BEATRICE CORTINOVIS TEODORO
Polo ativo
JUSTIÇA PÚBLICA
Polo passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA
OAB/SP 463037cpf460.***.***-84

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 7
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2025

7 eventos

Outubro 20251 evento

21 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ
Classe
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatários
JUSTIÇA PÚBLICA, VIVIAN BEATRICE CORTINOVIS TEODORO
Advogado
MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA (OAB 463037/SP)
Processo 0021908-19.2025.8.26.0041 (processo principal 0000107-03.2017.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - VIVIAN BEATRICE CORTINOVIS TEODORO - Justiça Pública - Arquive-se este incidente processual. - ADV: MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA (OAB 463037/SP), MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA (OAB 463037/SP)
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Setembro 20254 eventos

29 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Agosto 20252 eventos

19 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(1)

Intimação - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL21/10/2025, 00:00(abre em nova aba)

Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VIVIAN BEATRICE CORTINOVIS TEODORO
Advogado: MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA (OAB 463037/SP)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

Nº 0021908-19.2025.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: VIVIAN BEATRICE CORTINOVIS TEODORO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Monassi - Conheceram do recurso de agravo em execução penal e, no mérito, negaram provimento. V. U. - - Advs: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB: 463037/SP) - 10º andar

8 set 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VIVIAN BEATRICE CORTINOVIS TEODORO
Advogado: MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA (OAB 463037/SP)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025

0021908-19.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA MONASSI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0021908-19.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: VIVIAN BEATRICE CORTINOVIS TEODORO; Advogada: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB: 463037/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

8 set 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VIVIAN BEATRICE CORTINOVIS TEODORO
Advogado: MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA (OAB 463037/SP)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025

0021908-19.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA MONASSI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0021908-19.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: VIVIAN BEATRICE CORTINOVIS TEODORO; Advogada: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB: 463037/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

1 set 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VIVIAN BEATRICE CORTINOVIS TEODORO
Advogado: MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA (OAB 463037/SP)

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025

0021908-19.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021908-19.2025.8.26.0041; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: VIVIAN BEATRICE CORTINOVIS TEODORO; Advogada: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB: 463037/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatário: VIVIAN BEATRICE CORTINOVIS TEODORO
Advogado: MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA (OAB 463037/SP)

Processo 0021908-19.2025.8.26.0041 (processo principal 0000107-03.2017.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - VIVIAN BEATRICE CORTINOVIS TEODORO -

Vistos. Mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão agravada. Remetam-se os autos, com as homenagens deste Juízo, ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA (OAB 463037/SP)

8 ago 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatário: VIVIAN BEATRICE CORTINOVIS TEODORO
Advogado: MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA (OAB 463037/SP)

Processo 0021908-19.2025.8.26.0041 (processo principal 0000107-03.2017.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - VIVIAN BEATRICE CORTINOVIS TEODORO - Recebo o recurso interposto em seus legais e jurídicos efeitos. Ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões. - ADV: MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA (OAB 463037/SP)