Processo judicial
Tribunal de Justiça - São Paulo
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2026
Processo 0024253-96.2011.8.26.0477 (477.01.2011.024253) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Recanto Educacional Ltda - Certidão supra, esclareça a parte exequente ou traga novo formulário regularizado. - ADV: MARCOS RIBEIRO MARQUES (OAB 187854/SP)
2025
Processo 0024253-96.2011.8.26.0477 (477.01.2011.024253) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Recanto Educacional Ltda -
Vistos. Fl. 276: EXPEÇA-SE MLE em favor da parte credora. No mais, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, apresente o cálculo atualizado do débito, requerendo o necessário à sua satisfação.
Intime-se. - ADV: MARCOS RIBEIRO MARQUES (OAB 187854/SP)
Processo 0024253-96.2011.8.26.0477 (477.01.2011.024253) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Recanto Educacional Ltda -
Vistos.
Intime-se o executado por carta quanto aobloqueio de valores de fls.244/258, no mesmo endereço de fl. 226.
Cumpra-se a r. Decisão, integralmente. Int. - ADV: MARCOS RIBEIRO MARQUES (OAB 187854/SP)
Processo 0024253-96.2011.8.26.0477 (477.01.2011.024253) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Recanto Educacional Ltda - Ciência à parte exequente do resultado da pesquisa realizada por meio do sistema Sisbajud (fls. 245/258).Eventuais pedidos de levantamento de valores serão apreciados após o decurso de prazo para impugnação à penhora ou, caso apresentada, no julgamento da impugnação.
Assim, se houver interesse no levantamento dos valores penhorados, providencie a referida parte, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento de custas postais, a fim de possibilitar a intimação pessoal da parte executada quanto ao bloqueio realizado. Caso contrário, fica a parte credora intimada a manifestar-se em termos de efetivo prosseguimento, com memória atualizada da dívida, bem como especificação de outros meios executivos e recolhimentos pertinentes, salvo se for beneficiária da justiça gratuita. - ADV: MARCOS RIBEIRO MARQUES (OAB 187854/SP)
Processo 0024253-96.2011.8.26.0477 (477.01.2011.024253) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Recanto Educacional Ltda -
Vistos. Petição sigilosa retro e fls. 234/238: sem pagamento no prazo legal, observados princípios da eficiência e do impulso oficial, conforme a ordem legal de penhoras, pesquise-se e bloqueie-se dinheiro, via Sisbacen, de forma reiterada no tempo ("teimosinha").
Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, nos termos seguintes. Executados abaixo: Marcio da Cunha Moia. Valor atualizado: R$ 20.777,54. Positivo e relevante o bloqueio, possuindo a parte executada advogado constituído nos autos, transfiram-se de imediato os valores para conta judicial. Ainda, intimem-se as partes para que manifestem-se, a executada por meio postal acaso revel.
Oportunamente, certifique-se eventual decurso do prazo para impugnação à penhora, antes de serem os autos remetidos ao gabinete. Frustrada pesquisa de dinheiro, intime-se a parte exequente para que manifeste-se em termos de efetivo prosseguimento, com memória atualizada do cálculo, bem como com especificação de outros meios executivos e recolhimentos pertinentes, ressalvada gratuidade. Na omissão da parte exequente, remetam-se os autos ao arquivo provisório por um ano e, sem mais requerimentos, arquive-se em definitivo, nos termos do art. 921, §§ 1º e 2º, do CPC.
Int. - ADV: MARCOS RIBEIRO MARQUES (OAB 187854/SP)