Sentença
Decisão- Órgão
- Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível
- Classe
- CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
- Destinatários
- LEO MADEIRAS, MÁQUINAS & FERRAGENS LTDA, ENGENEWNAN INSTALAÇÕES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA
- Advogados
- ROMANA DE SOUZA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES (OAB 433520/SP), ELVIS APARECIDO FERREIRA (OAB 335450/SP), FELIPE DA CUNHA SILVA (OAB 379085/SP), ARUAN LIBANORI KUHNE (OAB 271870/SP), DIOGENES PEREIRA (OAB 86597/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), CLAUDINEI RODRIGUES (OAB 403660/SP), EDUARDO AUGUSTO KÜHNE MALUF GUARNIERI (OAB 297151/SP)
Processo 0024670-09.2017.8.26.0002 (processo principal 0213731-64.2009.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - AÇÃO MONITÓRIA - Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens Ltda. - Engenewnan Instalações e Montagens Eletricas Ltda -
1 - Fls. 123/125: Para viabilizar a análise dos requerimentos formulados, deverá o interessado promover, previamente, o recolhimento das custas de desarquivamento. Nos termos da Lei Estadual n.º 16.897/2018 e do Comunicado n.º 211/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o desarquivamento do feito está condicionado ao recolhimento da respectiva taxa, fixada em 1,212 UFESP, correspondente, no exercício de 2026, ao valor de R$ 46,57.
2 - No silêncio, os autos permanecerão arquivados. - ADV: ELVIS APARECIDO FERREIRA (OAB 335450/SP), ROMANA DE SOUZA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES (OAB 433520/SP), CLAUDINEI RODRIGUES (OAB 403660/SP), FELIPE DA CUNHA SILVA (OAB 379085/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), EDUARDO AUGUSTO KÜHNE MALUF GUARNIERI (OAB 297151/SP), ARUAN LIBANORI KUHNE (OAB 271870/SP), DIOGENES PEREIRA (OAB 86597/SP)