Processo judicial
Tribunal de Justiça - São Paulo
2026
Processo 0025688-98.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IGOR VALENTIM DA SILVA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ESDRAS MATIAS BORGES (OAB 438749/SP)
Processo 0025688-98.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IGOR VALENTIM DA SILVA -
II - Requisite-se cópia do Procedimento Disciplinar, referente à falta, em tese, praticada pelo sentenciado(a) IGOR VALENTIM DA SILVA, matricula 1363566, RJI: 245.***.***-37, preso(a) no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, ocorrida em 12/03/2026 (fls. 57). Com a vinda, manifestem-se às partes. - ADV: ESDRAS MATIAS BORGES (OAB 438749/SP)
Processo 0025688-98.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IGOR VALENTIM DA SILVA - Observa-se que o pedido de fls. 64 , é matéria cuja análise é da competência do Juízo Corregedor dos Presídios deste DEECRIM 5ª RAJ de Presidente Prudente-SP. Assim, intime-se a i. Defesa para que proceda ao registro da aludida demanda no setor da Corregedoria dos Presídios, no sítio eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (esaj.tjsp.jus.br), selecionando-se as seguintes opções: "peticionamento eletrônico", "peticionamento eletrônico de 1º grau", "petição inicial de 1º grau", dados para o processo, foro "Presidente Prudente/DEECRIM UR5", competência "Corregedoria dos Presídios", classe "pedido de providências" e, posteriormente, o assunto principal do pleito a ser postulado.
Int. - ADV: ESDRAS MATIAS BORGES (OAB 438749/SP)
Processo 0025688-98.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IGOR VALENTIM DA SILVA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ESDRAS MATIAS BORGES (OAB 438749/SP)