0026202-49.2023.8.26.0053

Processo 0026202-49.2023.8.26.0053 (processo principal 1011020-50.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adriano Schaira - - Doracy Pedrozo - - Pedro Alberto da Rosa - - Elaine Cristina da Rosa Silva - - Gislaine Prestes da Rosa - - Dirce Pedroso de Souza - - Luiz Pedroso - - Sueli Tadeu da Rosa - - Manoel Pedroso - - Espolio de Osmir Galvão - - Roberto Galvão - - Sueli Galvão - - Manoel Rodriges Galvão Neto - - José Antonio de Marchi - - Luiz Roberto Terra França - - Norma Arantes Calazans Luz - - Rubens Calazans Luz Filho - - Alice Yoshiko Ykeuti França Dias Costa - - Pedro Paulo Terra França - - Lauricéia Maria França - - Adalgisa Isabel Leite da Rosa - - Clarice de Oliveira Terra França - - José Antonio Terra França - - João Ribeiro de Oliveira - - Paula de Almeida Rosa Ferrielo - - Antonio Antunes - André Benedetti - - Banco do Brasil S/A -

Vistos. Inscreva-se em dívida ativa e arquivem-se. Int. - ADV: OSWALDO CONTO JUNIOR (OAB 101336/SP), EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP), EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP), OSWALDO CONTO JUNIOR (OAB 101336/SP), EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP), OSWALDO CONTO JUNIOR (OAB 101336/SP), EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP), EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP), EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP), EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP), CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB 197634/SP), EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP), EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP), EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP), EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP), EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP), EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP), OSWALDO CONTO JUNIOR (OAB 101336/SP), EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP), EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), OSWALDO CONTO JUNIOR (OAB 101336/SP), OSWALDO CONTO JUNIOR (OAB 101336/SP), EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP), CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB 197634/SP), CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB 197634/SP), CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB 197634/SP), CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB 197634/SP), CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB 197634/SP), CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB 197634/SP), CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB 197634/SP), CAROLINA MATELLI CALAZANS LUZ (OAB 301253/SP), CAROLINA MATELLI CALAZANS LUZ (OAB 301253/SP), CLAUDENICE MANFRIN (OAB 370535/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), GUSTAVO JANUÁRIO (OAB 460334/SP), CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB 197634/SP), CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB 197634/SP), CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB 197634/SP), CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB 197634/SP), CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB 197634/SP), CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB 197634/SP), CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB 197634/SP), CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB 197634/SP), CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB 197634/SP), CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB 197634/SP), CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB 197634/SP), CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB 197634/SP)

Processo 0026202-49.2023.8.26.0053 (processo principal 1011020-50.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adriano Schaira - - Doracy Pedrozo - - Pedro Alberto da Rosa - - Elaine Cristina da Rosa Silva - - Gislaine Prestes da Rosa - - Dirce Pedroso de Souza - - Luiz Pedroso - - Sueli Tadeu da Rosa - - Manoel Pedroso - - Osmir Galvão - - Roberto Galvão - - Sueli Galvão - - Manoel Rodriges Galvão Neto - - José Antonio de Marchi - - Luiz Roberto Terra França - - Norma Arantes Calazans Luz - - Rubens Calazans Luz Filho - - Alice Yoshiko Ykeuti França Dias Costa - - Pedro Paulo Terra França - - Lauricéia Maria França - - Adalgisa Isabel Leite da Rosa - - Clarice de Oliveira Terra França - - José Antonio Terra França - - João Ribeiro de Oliveira - - Paula de Almeida Rosa Ferrielo - - Antonio Antunes - André Benedetti - - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido.

Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais R$ 9.422,73 e finais R$ 1.119,18, totalizando a importância de R$ 10.541,91 (Dez mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos), conforme demonstrativos nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras.

Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas.

O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP), EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP), EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP), EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP), EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP), EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP), EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP), EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP), EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP), EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP), EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP), EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP), CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB 197634/SP), CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB 197634/SP), CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB 197634/SP), CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB 197634/SP), CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB 197634/SP), EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP), CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB 197634/SP), CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO MODANEZI (OAB 197634/SP), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), ()