Processo judicial

0027770-25.2024.8.26.0002

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

ALEXANDRE ROSOLEN
Polo ativo
MAGAZINE LUIZA S/A
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO
OAB/SP 515586
ANDRÉ WEISZFLOG
OAB/SP 234324
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO
OAB/PE 33668

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 9
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

9

2025

9 eventos

Outubro 20252 eventos

7 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
MAGAZINE LUIZA S/A, ALEXANDRE ROSOLEN
Advogados
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), ANDRÉ WEISZFLOG (OAB 234324/SP)
Processo 0027770-25.2024.8.26.0002 (processo principal 1103796-81.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandre Rosolen - Magazine Luiza S/A - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: ANDRÉ WEISZFLOG (OAB 234324/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP)
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7 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão

Setembro 20251 evento

23 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Agosto 20252 eventos

26 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença · Extinção
Decisão

Julho 20253 eventos

17 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Junho 20251 evento

2 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(4)

Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: MAGAZINE LUIZA S/A, ALEXANDRE ROSOLEN
Advogados: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), ANDRÉ WEISZFLOG (OAB 234324/SP)

Processo 0027770-25.2024.8.26.0002 (processo principal 1103796-81.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandre Rosolen - Magazine Luiza S/A - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: ANDRÉ WEISZFLOG (OAB 234324/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP)

Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: MAGAZINE LUIZA S/A, ALEXANDRE ROSOLEN
Advogados: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), ANDRÉ WEISZFLOG (OAB 234324/SP)

Processo 0027770-25.2024.8.26.0002 (processo principal 1103796-81.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandre Rosolen - Magazine Luiza S/A -

Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Publicada esta sentença, certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado, diante da falta de interesse recursal das partes (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Com trânsito em julgado (que se dá na data da publicação), defiro a expedição do necessário para soerguimento do valor em favor da parte exequente, conformedeterminado em fl. 155.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Publique-se. Registre-se.

Intime-se. - ADV: ANDRÉ WEISZFLOG (OAB 234324/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE)

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Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: MAGAZINE LUIZA S/A, ALEXANDRE ROSOLEN
Advogados: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), ANDRÉ WEISZFLOG (OAB 234324/SP)

Processo 0027770-25.2024.8.26.0002 (processo principal 1103796-81.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandre Rosolen - Magazine Luiza S/A -

1) Fica a exequente intimada a juntar nos autos do processo o "Formulário de MLE", preenchido totalmente, para levantamento dos valores de depósito judicial.

2) Manifeste-se a exequente quanto a satisfação da execução, ciente que no silêncio os autos serão extintos nos termos do artigo 924, II do CPC. Prazo: 15 dias. - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), ANDRÉ WEISZFLOG (OAB 234324/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE)

4 ago 202500:00 · há 1 ano

Sentença

Decisão

Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: MAGAZINE LUIZA S/A, ALEXANDRE ROSOLEN
Advogados: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), ANDRÉ WEISZFLOG (OAB 234324/SP)

Processo 0027770-25.2024.8.26.0002 (processo principal 1103796-81.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandre Rosolen - Magazine Luiza S/A -

Vistos. Por ora, aguarde-se o prazo para que o executado apresente impugnação quanto ao bloqueio Sisbajud realizado às fls. 141/142, contado do prazo de 15 dias a partir da intimação por DJEN (fl. 149). Após, não havendo manifestação do executado, fica deferido o levantamento em favor da exequente, no valor de R$ 259,90, mediante formulário a ser apresentado pela parte autora.

Intime-se. - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), ANDRÉ WEISZFLOG (OAB 234324/SP)

Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: MAGAZINE LUIZA S/A, ALEXANDRE ROSOLEN
Advogados: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), ANDRÉ WEISZFLOG (OAB 234324/SP)

Processo 0027770-25.2024.8.26.0002 (processo principal 1103796-81.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandre Rosolen - Magazine Luiza S/A - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: ANDRÉ WEISZFLOG (OAB 234324/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP)

11 jul 202500:00 · há 1 ano

Sentença

Decisão

Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: MAGAZINE LUIZA S/A, ALEXANDRE ROSOLEN
Advogados: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), ANDRÉ WEISZFLOG (OAB 234324/SP)

Processo 0027770-25.2024.8.26.0002 (processo principal 1103796-81.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandre Rosolen - Magazine Luiza S/A -

Vistos. Relata a exequente que permanece o saldo remanescente no valor de R$ 259,90. Assim, desde já e sem dar ciência à parte contrária, defiro o bloqueio pelo sistema SISBAJUD, em numerário que eventualmente possa existir junto às instituições financeiras em nome do executado. Deverá a Serventia realizar a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes e de valores ínfimos, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil.

DÊ-se ciência às partes do resultado, caso o bloqueio seja frutífero ou parcialmente frutífero, intimando-se o executado desta decisão, na forma do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil, por advogado constituído nos autos, ou por carta, para que se manifeste, no prazo de cinco dias, alegando, se o caso, as circunstâncias previstas no § 3º do mesmo artigo. Silenciando o executado no prazo de cinco dias, ou afastadas as alegações apresentadas, converte-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, providenciando a Serventia a transferência do valor indisponível, via sistema SISBAJUD, para conta vinculada ao juízo.

Int. - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), ANDRÉ WEISZFLOG (OAB 234324/SP)

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11 jul 202500:00 · há 1 ano

Sentença · Extinção

Decisão

Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: MAGAZINE LUIZA S/A, ALEXANDRE ROSOLEN
Advogados: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), ANDRÉ WEISZFLOG (OAB 234324/SP)

Processo 0027770-25.2024.8.26.0002 (processo principal 1103796-81.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandre Rosolen - Magazine Luiza S/A - Petição, documentos e Decisão, liberados nesta data em razão da retirada do sigilo. Ciência às partes sobre o(s) resultado (s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s) para localização de bens passíveis à penhora/arresto, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV: ANDRÉ WEISZFLOG (OAB 234324/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP)

Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: MAGAZINE LUIZA S/A, ALEXANDRE ROSOLEN
Advogados: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), ANDRÉ WEISZFLOG (OAB 234324/SP)

Processo 0027770-25.2024.8.26.0002 (processo principal 1103796-81.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandre Rosolen - Magazine Luiza S/A -

Vistos. Providencie a parte autora a juntada de formulário MLE. Após, cuidando-se de valor incontroverso, defiro o imediato levantamento do depósito de fl. 124 no valor de R$ 835,42 em favor do exequente Alexandre Rosolen, representado pelos advogados Fernando Escobar - OAB/SP 163.017 e André Weiszflog - OAB/SP 234.324, constituído através da procuração de fl. 30 com poderes para receber e dar quitação.

Quanto ao saldo remanescente, deverá a exequente juntar a taxa de pesquisa devida. Prazo: 15 (quinze) dias.

Intime-se. - ADV: ANDRÉ WEISZFLOG (OAB 234324/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP)