Processo judicial

0027809-03.2016.8.26.0002

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

F. L. X.
Polo ativo
P. F. X.
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

LUIZ HENRIQUE CARVALHO ROCHA
OAB/SP 318431
THAIS CRISTINA BARBOSA PEIXOTO DOS SANTOS
OAB/SP 450227

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

2

2025

2 eventos

Outubro 20251 evento

20 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
P. F. X.
Advogados
THAIS CRISTINA BARBOSA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB 450227/SP), LUIZ HENRIQUE CARVALHO ROCHA (OAB 318431/SP)
Processo 0027809-03.2016.8.26.0002 (processo principal 0015884-49.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.F.X. - S.S.G. - Fl. Retro: Ciência ao(à) nobre causídico(a) acerca de sua habilitação nos autos digitais, ficando, ainda, advertido(a) de que, na existência de prazos próprios ou impróprios, que por qualquer motivo ainda estejam PENDENTES de início, tais prazos terão sua contagem iniciada a partir do dia útil seguinte à publicação do presente. - ADV: THAIS CRISTINA BARBOSA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB 450227/SP), LUIZ HENRIQUE CARVALHO ROCHA (OAB 318431/SP)
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Junho 20251 evento

27 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(2)

Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: F. L. X.
Advogado: LUIZ HENRIQUE CARVALHO ROCHA (OAB 318431/SP)

Processo 0027809-03.2016.8.26.0002 (processo principal 0015884-49.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.L.X. - S.S.G. - Desta forma, com fundamento no artigo 528, § 3º, do Código de Processo Civil, DECRETO A PRISÃO CIVIL de Peterson Firmino Xavier, pelo prazo de 30 dias e determino o protesto do pronunciamento judicial, na forma do § 1º do citado artigo. De acordo com o Comunicado CG nº 1145/2015, expeça-se mandado de prisão para cumprimento "cumulativo/sucessivo", em caso de existência de pluralidade de mandados de prisão civil contra o mesmo executado, anotando-se ainda que uma vez cumprido e vencido o prazo da pena fixada, deverá o réu ser colocado em liberdade, se por outro processo não estiver preso, independentemente de expedição de Alvará de Soltura.

Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE CARVALHO ROCHA (OAB 318431/SP)