Processo judicial

0028293-97.2025.8.26.0100

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

CLARICE APARECIDA ANTÃO DA SILVA
Polo ativo
BANCO PAN S.A.
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

SERGIO SCHULZE
OAB/SP 298933cpf312.***.***-87
TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO
OAB/SP 434831cpf401.***.***-31

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 8
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

8

2026

3 eventos

Abril 20263 eventos

29 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Central Cível - 29ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
BANCO PAN S.A., CLARICE APARECIDA ANTÃO DA SILVA
Advogados
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP)
Processo 0028293-97.2025.8.26.0100 (processo principal 1143250-02.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clarice Aparecida Antão da Silva - BANCO PAN S/A -
Vistos. Nada mais sendo requerido, arquive-se em definitivo.
Intime-se. - ADV: TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
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15 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão
1 abr 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão

2025

5 eventos

Novembro 20251 evento

10 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão

Documentos(6)

Órgão

Foro Central Cível - 29ª Vara Cível

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Destinatários

BANCO PAN S.A., CLARICE APARECIDA ANTÃO DA SILVA

Advogados

SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP)

Processo 0028293-97.2025.8.26.0100 (processo principal 1143250-02.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clarice Aparecida Antão da Silva - BANCO PAN S/A - conforme determinado em r. Decisão de folha 57, foi obtido junto ao Portal de Custas, extrato da conta judicial vinculada aos autos, . Para ciência e manifestação do interessado . - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP)

Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: BANCO PAN S.A., CLARICE APARECIDA ANTÃO DA SILVA
Advogados: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP)

Processo 0028293-97.2025.8.26.0100 (processo principal 1143250-02.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clarice Aparecida Antão da Silva - BANCO PAN S/A -

Vistos.

1- Providencie a z. Serventia a juntada do extrato completo da conta judicial vinculada ao processo, comprovando-se a transferência dos valores depositados nos autos.

2- Caso não tenha sido expedido MLE, desde logo fica deferido o levantamento, em observação ao formulário de fls.

53.

Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP)

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Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: BANCO PAN S.A., CLARICE APARECIDA ANTÃO DA SILVA
Advogados: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP)

Processo 0028293-97.2025.8.26.0100 (processo principal 1143250-02.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clarice Aparecida Antão da Silva - BANCO PAN S/A -

Vistos. Fls.44: À z serventia para providências cabíveis. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes observem a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP.

Intime-se. - ADV: TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)

Outubro 20251 evento

28 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Central Cível - 29ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
BANCO PAN S.A., CLARICE APARECIDA ANTÃO DA SILVA
Advogados
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP)
Processo 0028293-97.2025.8.26.0100 (processo principal 1143250-02.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clarice Aparecida Antão da Silva - BANCO PAN S/A - Comprove o executado o pagamento das custas finais, no prazo de 05 dias, no valor de R$ 185,10, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. O pagamento das custas finais está previsto na Lei nº 11.608/2003, Art.4º, Inc.III.
O recolhimento deve ser realizado em Guia DARE-SP, Código 230-6, quando da satisfação da execução, observado o valor mínimo de 5 e máximo de 3000 UFESP's. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP)
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Agosto 20252 eventos

20 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Central Cível - 29ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
BANCO PAN S.A., CLARICE APARECIDA ANTÃO DA SILVA
Advogados
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP)
Processo 0028293-97.2025.8.26.0100 (processo principal 1143250-02.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clarice Aparecida Antão da Silva - BANCO PAN S/A - VISTOS. Ante a satisfação do débito, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após a publicação desta decisão, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor no expediente normal.
Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP)
11 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Junho 20251 evento

18 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Central Cível - 29ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
BANCO PAN S.A., CLARICE APARECIDA ANTÃO DA SILVA
Advogados
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP)
Processo 0028293-97.2025.8.26.0100 (processo principal 1143250-02.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clarice Aparecida Antão da Silva - BANCO PAN S/A -
Vistos.
1. Nos termos dos artigos 513, §2°, I, e 523 do Código de Processo Civil, fica o(a) executado(a) intimado(a), na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para pagar o débito, atualizado na data do pagamento, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de ser acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de dez por cento (art. 523, § 1º, CPC).
2. Alerto o executado que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, querendo, apresente Impugnação nos próprios autos.
3. Não efetuado tempestivamente o pagamento, certifique-se e, após, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
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Órgão

Foro Central Cível - 29ª Vara Cível

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Destinatários

BANCO PAN S.A., CLARICE APARECIDA ANTÃO DA SILVA

Advogados

SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP)

Processo 0028293-97.2025.8.26.0100 (processo principal 1143250-02.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clarice Aparecida Antão da Silva - BANCO PAN S/A -

Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao cumprimento da obrigação, presumindo-se, na inércia, a integral satisfação do débito ou a remissão quanto a eventual remanescente. Int. - ADV: TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)