Processo judicial

0028471-28.2004.8.26.0053

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

MARIA CELIA MELO
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

ELCIO LUIZ DE OLIVEIRA
OAB/SP 131904

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Documentos(5)

Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA02/07/2026, 00:00(abre em nova aba)
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA25/06/2026, 00:00(abre em nova aba)

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

5

2026

4 eventos

Julho 20261 evento

2 jul 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
MARIA CELIA MELO
Advogado
ELCIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 131904/SP)
Processo 0028471-28.2004.8.26.0053 (053.04.028471-1) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Maria Celia Melo -
Vistos. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) acerca da impugnação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: ELCIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 131904/SP)
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Junho 20261 evento

25 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão

Fevereiro 20261 evento

24 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

Janeiro 20261 evento

12 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão

2025

1 evento

Novembro 20251 evento

7 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão

Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA24/02/2026, 00:00

Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA12/01/2026, 00:00

Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA07/11/2025, 00:00

Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: MARIA CELIA MELO
Advogado: ELCIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 131904/SP)

Processo 0028471-28.2004.8.26.0053 (053.04.028471-1) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Maria Celia Melo -

Vistos. Defiro o prazo suplementar de 30 dias para o cumprimento da decisão. Decorridos, tornem os autos conclusos Int. - ADV: ELCIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 131904/SP)

Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: MARIA CELIA MELO
Advogado: ELCIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 131904/SP)

Processo 0028471-28.2004.8.26.0053 (053.04.028471-1) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Maria Celia Melo -

Vistos. Diante da retificação dos cálculos apresentados, intime-se a parte contrária para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: ELCIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 131904/SP), ELCIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 131904/SP)

Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: MARIA CELIA MELO
Advogado: ELCIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 131904/SP)

Processo 0028471-28.2004.8.26.0053 (053.04.028471-1) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Maria Celia Melo -

Vistos. Fls. 163/164. Manifeste-se o exequente. Prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ELCIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 131904/SP), ELCIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 131904/SP)

Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: MARIA CELIA MELO
Advogado: ELCIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 131904/SP)

Processo 0028471-28.2004.8.26.0053 (053.04.028471-1) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Maria Celia Melo -

Vistos. Manifeste-se a IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, acerca das alegações do(s) autor(es)/exequente(s), no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: ELCIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 131904/SP), ELCIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 131904/SP)