Processo judicial
Tribunal de Justiça - São Paulo
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2026
Processo sigiloso
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2025
2023
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0030589-05.2019.8.26.0100/SP
Assunto: Prestação de serviços
EXEQUENTE: COLEGIO SAO JUDAS TADEU LTDAADVOGADO(A): TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB SP125828)
ATO ORDINATÓRIO
Para análise e efetivação da pesquisa requerida, providencie a parte exequente a planilha atualizada do débito e o recolhimento das custas, atentando-se que o valor é por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período: R$ 38,42 para ordem de bloqueio simples via Sisbajud, bem como consultas, pesquisas e inserção ou exclusão de restrições via Infojud, Renajud, ONR, Siel, Censec, Serasajud, ComgásJud, ScpcJud, Sniper e PrevJud; e R$ 115,26 para ordem de bloqueio reiterada via Sisbajud ("teimosinha").
Atente-se que o recolhimento deverá ser efetuado diretamente pelo sistema eproc, mediante inclusão do item correspondente no módulo “Custas”, que gerará o boleto único para pagamento.
Após o recolhimento, aguarde-se a baixa automática registrada no sistema eproc.
Prazo: 15 dias.
Intime-se.
Local:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0030589-05.2019.8.26.0100/SP (originário: processo nº 10744210820188260100/SP)RELATOR: LUIS FELIPE FERRARI BEDENDIEXEQUENTE: COLEGIO SAO JUDAS TADEU LTDAADVOGADO(A): TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB SP125828)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 296 - 03/07/2026 - Juntada de certidão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0030589-05.2019.8.26.0100/SP
EXEQUENTE: COLEGIO SAO JUDAS TADEU LTDAADVOGADO(A): TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB SP125828)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
evento 290, PET1: Defiro.
Expeça-se certidão para fins de protesto nos termos do art. 517 do CPC.
Intime-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0030589-05.2019.8.26.0100/SP
Assunto: Prestação de serviços
EXEQUENTE: COLEGIO SAO JUDAS TADEU LTDAADVOGADO(A): TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB SP125828)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Pesquisas realizadas, cujos resultados foram liberados nos autos. Atentem às partes ao sigilo das informações juntadas. Manifestem-se em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem conclusos.
Nada Mais. São Paulo, 08 de junho de 2026, .
Local: São Paulo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0030589-05.2019.8.26.0100/SP
EXEQUENTE: COLEGIO SAO JUDAS TADEU LTDAADVOGADO(A): TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB SP125828)
DESPACHO/DECISÃO
Parte Ativa: COLEGIO SAO JUDAS TADEU LTDA
Alvo da Pesquisa: ROSE MARY DOS SANTOS, CPF: 125.***.***-82
Sistema(s): Serasajud.
1. Com fulcro no §3º do art. 782 do CPC, DEFIRO a inclusão do nome da executada acima identificada, no cadastro de inadimplentes via Serasajud, observando-se o valor atualizado da dívida.
Providencie-se o necessário, cientificando-se o exequente oportunamente.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0030589-05.2019.8.26.0100/SP
EXEQUENTE: COLEGIO SAO JUDAS TADEU LTDAADVOGADO(A): TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB SP125828)
DESPACHO/DECISÃO
Para análise e efetivação da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie a parte exequente a planilha atualizada do débito e o recolhimento das custas, atentando-se que o valor é por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período: R$ 38,42 para ordem de bloqueio simples via Sisbajud, bem como consultas, pesquisas e inserção ou exclusão de restrições via Infojud, Renajud, ONR, Siel, Censec, Serasajud, ComgásJud, ScpcJud, Sniper e PrevJud; e R$ 115,26 para ordem de bloqueio reiterada via Sisbajud ("teimosinha").
Atente-se que o recolhimento deverá ser efetuado diretamente pelo sistema eproc, mediante inclusão do item correspondente no módulo “Custas”, que gerará o boleto único para pagamento.
Após o recolhimento, aguarde-se a baixa automática registrada no sistema eproc.
Cumprido, tornem conclusos para análise.
Prazo: 15 dias.
Intime-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0030589-05.2019.8.26.0100/SP
Assunto: Prestação de serviços
EXEQUENTE: COLEGIO SAO JUDAS TADEU LTDAADVOGADO(A): TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB SP125828)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Pesquisas realizadas, cujos resultados foram liberados nos autos. Atentem às partes ao sigilo das informações juntadas. Manifestem-se em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem conclusos.
Nada Mais. São Paulo, 05 de março de 2026, .
Local: São Paulo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0030589-05.2019.8.26.0100/SP
EXEQUENTE: COLEGIO SAO JUDAS TADEU LTDAADVOGADO(A): TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB SP125828)
DESPACHO/DECISÃO
Para análise e efetivação da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie a parte exequente a planilha atualizada do débito e o recolhimento das custas, atentando-se que o valor é por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período: R$ 37,02 para consultas, pesquisas via Infojud, Renajud, ONR, Siel, Censec, Serasajud, ComgásJud, ScpcJud, Sniper e PrevJud.
Prazo: 15 dias.
Intime-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0030589-05.2019.8.26.0100/SP
Assunto: Prestação de serviços
EXEQUENTE: COLEGIO SAO JUDAS TADEU LTDAADVOGADO(A): TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB SP125828)
ATO ORDINATÓRIO
Ato para fins de regularização do andamento do processo no sistema Eproc.
Local:
Processo 0030589-05.2019.8.26.0100 (processo principal 1074421-08.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colegio Sao Judas Tadeu S/c Ltda. - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema.
Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/.
As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB 125828/SP)
Processo 0030589-05.2019.8.26.0100 (processo principal 1074421-08.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colegio Sao Judas Tadeu S/c Ltda. -
Vistos. Ciência do(s) resultado(s) obtido(s) na(s) pesquisa(s) realizada(s). No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na omissão, arquivem-se os autos, independentemente de nova conclusão. Solicitamos aos Ilustres Advogados que atuam no presente feito, que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migração dos processos SAJ ao Eproc, nesta Vara.
Intime-se. - ADV: TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB 125828/SP)
Processo 0030589-05.2019.8.26.0100 (processo principal 1074421-08.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colegio Sao Judas Tadeu S/c Ltda. - Para análise e efetivação da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie a parte exequente:
1) o nome completo/razão social e CPF/CNPJ de quem recairá(ão);
2) o recolhimento das custas, na guia FEDT, código 434-1, atentando-se que o valor é por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período: R$ 37,02 para ordem de bloqueio simples via Sisbajud, bem como consultas, pesquisas e inserção ou exclusão de restrições via Infojud, Renajud, ONR, Siel, Serasajud, ComgásJud, ScpcJud, Sniper e PrevJud; e R$ 111,06 para ordem de bloqueio reiterada via Sisbajud ("teimosinha").
Para outros sistemas porventura autorizados será cobrada 1 UFESP = R$ 37,02 por pesquisa/ordem/pessoa, até ulterior reavaliação. Demais informações podem ser obtidas em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Prazo: 15 dias. - ADV: TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB 125828/SP)
Processo 0030589-05.2019.8.26.0100 (processo principal 1074421-08.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colegio Sao Judas Tadeu S/c Ltda. -
Vistos. Ciência do resultado obtido na pesquisa via SISBAJUD. Tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte executada em valor ínfimo, não bastando nem mesmo para satisfação das custas processuais e da taxa judiciária devida, inviável a penhora, consoante art. 836 do CPC. Assim, e considerando que não representada por advogado nos autos, intime-se-a pessoalmente, por carta, como diligência do juízo, para preencher o novo formulário eletrônico disponível no link abaixo, o que permitirá a transposição dos dados diretamente ao sistema de expedição e gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx As instruções para preenchimento estão disponíveis em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido.
Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected]. No mais, deverá a parte exequente requerer o que de direito em termos de prosseguimento, em 15 (quinze) dias. Na omissão, arquivem-se os autos, independentemente de nova conclusão.
Intime-se. - ADV: TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB 125828/SP)
Processo 0030589-05.2019.8.26.0100 (processo principal 1074421-08.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colegio Sao Judas Tadeu S/c Ltda. - Para análise e efetivação da pesquisa requerida, providencie a parte exequente a planilha atualizada do débito. Prazo: 15 dias. - ADV: TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB 125828/SP)
ADV: Tania Martin Pires Gatti (OAB 125828/SP) Processo 0030589-05.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Colegio Sao Judas Tadeu S/c Ltda. -
Vistos. Em consulta ao site do Banco do Brasil constatei que a diferença entre o valor constrito via Sisbajud e os valores disponíveis em conta judicial decorre do fato de não ter sido depositada em conta judicial a integralidade dos valores constritos no Banco C6 S.A., ID de transferência 072023000019354359 (fl. 175), conforme comprovante juntado a fl. 183. Assim, em ordem a elucidar a diferença apontada, oficie-se ao Banco C6 S.A.
Para que esclareça a razão de não ter realizado o depósito da integralidade do valor constrito. Cópia desta decisão, instruída com o requerimento respectivo, se prestará como decisão-ofício, para o fim de requisitar às empresas listadas no petitório a prestação das informações solicitadas. Cumprirá à parte interessada comprovar nos autos a devida protocolização da presente decisão-ofício, restando advertido(a)(s) o(a)(s) destinatário(a)(s) quanto ao dever de colaboração para com este juízo, sob pena da prática de ato atentatório à dignidade da justiça, a teor do disposto no art. 77, § 2º do CPC.
Para processos digitais, como é o caso, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Comprovado o protocolo, aguarde-se resposta pelo prazo de 30 dias. Na inércia, proceda-se conforme disposto no parágrafo único do art. 99 das NSCGJ.
Intime-se.