Processo judicial

0030968-30.2005.8.26.0554

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

ANTONIO AVANÇO
Polo ativo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

THEO ASSUAR GRAGNANO
OAB/SP 234862
HERMES ARRAIS ALENCAR
OAB/SP 172114cpf146.***.***-55
FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO
OAB/SP 195284
JANAINA MARTINS OLIVEIRA DORO
OAB/SP 144240

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

2 eventos

Agosto 20261 evento

3 ago 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D
Órgão
Foro de Santo André - 4ª Vara Cível
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
ANTONIO AVANÇO
Advogado
FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 0030968-30.2005.8.26.0554 (554.01.2005.030968) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Antonio Avanço -
Cumpra-se o V.Acórdão. DÊ-se ciência às partes. Ante a improcedência do pedido e sendo o autor beneficiário da Justiça Gratuita, procedam-se as baixas necessárias e arquivem-se os autos (movimentação 61615), conforme previsto no Comunicado CG 1789/2017. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
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Janeiro 20261 evento

26 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: Unidade de Processamento Judicial de Direito Público
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ANTONIO AVANÇO
Advogados: THEO ASSUAR GRAGNANO (OAB 234862/SP), HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB 172114/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), JANAINA MARTINS OLIVEIRA DORO (OAB 144240/SP)

DESPACHO

Nº 0030968-30.2005.8.26.0554 (994.08.188986-6) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Antonio Avanço - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 04/2025 da E. Presidência do Tribunal de Justiça, ficam cientificadas as partes de que o processo nº 0188986-60.2008.8.26.0000 passou a tramitar sob o NUP ( numeração única de processo) 0030968-30.2005.8.26.0554 , de modo que as futuras intimações adotarão o número novo. Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente à disponibilização deste. - Magistrado(a) - Advs: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Janaina Martins Oliveira Doro (OAB: 144240/SP) - Theo Assuar Gragnano (OAB: 234862/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - 1º andar

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