Processo judicial

0032161-28.2008.8.26.0602

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

ELIANA FARIAS PEREIRA NUNES
Polo ativo
ARIVALDO BARBOSA
Polo passivo

Advogados / Representantes(6)

MARINA MACHADO FORTI
OAB/SP 268992
RENATO JOSE ROZA
OAB/SP 236474
JOAO JOSE FORAMIGLIO
OAB/SP 53118
FÁBIO BIANCALANA
OAB/SP 165453
ELIÉDERSON FORAMIGLIO
OAB/SP 173897
LUCIANA MARA CELESTINO
OAB/SP 366113

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

2

2026

1 evento

Julho 20261 evento

28 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
ELIANA FARIAS PEREIRA NUNES, ARIVALDO BARBOSA
Advogados
MARINA MACHADO FORTI (OAB 268992/SP), RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP), JOAO JOSE FORAMIGLIO (OAB 53118/SP), FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP), ELIÉDERSON FORAMIGLIO (OAB 173897/SP), LUCIANA MARA CELESTINO (OAB 366113/SP)
Processo 0032161-28.2008.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Eliana Farias Pereira Nunes - Arivaldo Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA -
Vistos. Fls. 228/234: cumpra-se o
V. Acórdão, o qual negou provimento ao recurso interposto. Declaro levantada a penhora recainte sobre o imóvel (Termo às fls. 101). Expeça a Serventia Mandado para cancelamento da penhora, caso tenha havido acionamento do sistema ARISP para sua averbação. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUCIANA MARA CELESTINO (OAB 366113/SP), MARINA MACHADO FORTI (OAB 268992/SP), RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP), ELIÉDERSON FORAMIGLIO (OAB 173897/SP), FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP), JOAO JOSE FORAMIGLIO (OAB 53118/SP)
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2025

1 evento

Junho 20251 evento

6 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(2)

Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: ELIANA FARIAS PEREIRA NUNES, ARIVALDO BARBOSA
Advogados: MARINA MACHADO FORTI (OAB 268992/SP), RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP), JOAO JOSE FORAMIGLIO (OAB 53118/SP), FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP), ELIÉDERSON FORAMIGLIO (OAB 173897/SP), LUCIANA MARA CELESTINO (OAB 366113/SP)

Processo 0032161-28.2008.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Eliana Farias Pereira Nunes - Arivaldo Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA -

Vistos.

1. Mantenho a decisão agravada, por suas próprias razões e fundamentos.

2.

Cumpra-se a

V. Decisão proferida a fls. 223/225, a qual concedeu efeito suspensivo ao agravo para conceder, ao menos por ora e para o fim exclusivo de manter, até apreciação do Colegiado, o registro da penhora, assegurando-se inclusive a situação de eventuais terceiros interessados na coisa, mas vedado qualquer ato tendente à excussão e expropriação do bem. Aguarde-se o deslinde do recurso, ante o efeito suspensivo conferido pelo Segundo Grau.

Desnecessárias as informações. Intimem-se. - ADV: FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP), ELIÉDERSON FORAMIGLIO (OAB 173897/SP), RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP), JOAO JOSE FORAMIGLIO (OAB 53118/SP), MARINA MACHADO FORTI (OAB 268992/SP), LUCIANA MARA CELESTINO (OAB 366113/SP)

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