Processo judicial

0032836-21.2026.8.26.0000

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(8)

M. P. DO E. DE S. P.
Polo ativo
A. B. DA R.
Polo passivo
A. C.
Polo passivo
A. P. S. T. S. S. E.
Polo passivo
B. DOS S. S.
Polo passivo
M. R. S.
Polo passivo
P. C. C. P. DE S. L.
Polo passivo
T. S. S.
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

JORGE LUIS ROSA DE MELO
OAB/SP 324592cpf360.***.***-61
HERITON DIAS DOS SANTOS
OAB/SP 362207

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

2 eventos

Outubro 20262 eventos

1 out 202600:00 · há 5 dias
Intimação
D
Órgão
Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe
CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Destinatários
A. C., M. R. S., M. P. DO E. DE S. P., T. S. S., A. B. DA R., B. DOS S. S., P. C. C. P. DE S. L., A. P. S. T. S. S. E.
Advogados
JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB 324592/SP), HERITON DIAS DOS SANTOS (OAB 362207/SP)
PROCESSO ENTRADO EM 30/09/2026
0032836-21.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Cautelar Inominada Criminal; Nº origem: 1500642-54.2021.8.26.0456; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Autor: M. P. do E. de S. P.; Réu: M. R. S. (Prefeito); Advogado: Heriton Dias dos Santos (OAB: 362207/SP); Réu: A. B. da R.; Réu: B. dos S. S.; Réu: T. S. S.; Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592/SP); Réu: M. R. S.; Réu: A. C.; Réu: A. P. S. - T. S. S. E.; Réu: P. C. - C. P. de S. LTDA
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1 out 202600:00 · há 5 dias
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Destinatários: A. C., M. R. S., M. P. DO E. DE S. P., T. S. S., A. B. DA R., B. DOS S. S., P. C. C. P. DE S. L., A. P. S. T. S. S. E.
Advogados: JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB 324592/SP), HERITON DIAS DOS SANTOS (OAB 362207/SP)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/09/2026

0032836-21.2026.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ENIO MÓZ GODOY; Foro de Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Cautelar Inominada Criminal; 1500642-54.2021.8.26.0456; Crimes de Responsabilidade; Autor: M. P. do E. de S. P.; Réu: M. R. S. (Prefeito); Advogado: Heriton Dias dos Santos (OAB: 362207/SP); Réu: A. B. da R.; Réu: B. dos S. S.; Réu: T. S. S.; Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592/SP); Réu: M. R. S.; Réu: A. C.; Réu: A. P. S. - T. S. S. E.; Réu: P. C. - C. P. de S. LTDA;