0033585-05.2021.8.26.0100

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0033585-05.2021.8.26.0100/SP

REQUERENTE: ARCOS & PLANOS MONTAGENS DE ESTANDES LTDAADVOGADO(A): LUCAS RONZA BENTO (OAB SP259341)ADVOGADO(A): MARCO HENRIQUE MARTINS PRECIOSO (OAB SP350490)REQUERIDO: MANFRED FISCHERADVOGADO(A): SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO (OAB SP162867)REQUERIDO: TATIANA GASPAR FISCHERADVOGADO(A): SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO (OAB SP162867)REQUERIDO: CAMILA GASPAR FISCHERADVOGADO(A): SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO (OAB SP162867)REQUERIDO: EDUARDA GASPAR FISCHERADVOGADO(A): SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO (OAB SP162867)REQUERIDO: GUSTAVO GASPAR FISCHERADVOGADO(A): SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO (OAB SP162867)REQUERIDO: ROSANE GASPARADVOGADO(A): LÚCIO FLÁVIO ROCHA JÚNIOR (OAB MS023525)

DESPACHO/DECISÃO

Juiz(a) de Direito: LUCIANA BIAGIO LAQUIMIA

Vistos.

Evento 170: Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação da RÉ ROSANE GASPAR.

Intimem-se.

São Paulo, data da assinatura eletrônica.

Processo 0033585-05.2021.8.26.0100 (processo principal 1063244-47.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Arcos & Planos Montagens de Estandes Ltda - Master Equipamentos Profissionais Ltda - - Manfred Fischer - - Tatiana Gaspar Fischer - - Camila Gasper Fischer - - Eduarda Gasper Fischer - - Gustavo Gaspar Fischer e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00335850520218260100.

Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E.

Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/.

As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO (OAB 162867/SP), MARCO HENRIQUE MARTINS PRECIOSO (OAB 350490/SP), SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO (OAB 162867/SP), LUCAS RONZA BENTO (OAB 259341/SP), SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO (OAB 162867/SP), SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO (OAB 162867/SP), SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO (OAB 162867/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

Processo 0033585-05.2021.8.26.0100 (processo principal 1063244-47.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Arcos & Planos Montagens de Estandes Ltda - Master Equipamentos Profissionais Ltda - - Manfred Fischer - - Tatiana Gaspar Fischer - - Camila Gasper Fischer - - Eduarda Gasper Fischer - - Gustavo Gaspar Fischer e outro -

Vistos.

1. Fls. 200/201 e 209/215: Anotado. Reporto-me, todavia, ao que restará disposto no item que segue.

2. Fls. 165/179: Embora tenha sido proferida decisão determinando a apresentação de réplica e especificação de provas a fls. 198, observo que, apesar de a maioria dos 07 (sete) réus deste incidente já se encontrarem representados nos autos, a contestação a fls. 165/179 não foi interposta em nome da corré ROSANE (fls. 180/188 e 203/206). Todavia, considerando que tal contestação foi lançada em nome de todos os outros corréus (excetuando-se a executada MÁSTER), em observância ao princípio da instrumentalidade das formas, no prazo de 15 (quinze) dias, faculto aos corréus manifestar se pretendem incluir ROSANE no escopo de tal defesa, devendo ser apresentada procuração outorgada por esta no caso positivo.

Assevero que não deverá ser aditada a contestação e sim apenas manifestado se aquela defesa deve ser considerada como interposta também por ROSANE. Desde já anoto que, na hipótese negativa a este respeito, ao se considerar que as cartas para citação a fls. 153/156 foram todas emitidas para o mesmo endereço (que coincidem com o logradouro lançado como residência dos réus nas procurações que instruem a contestação em si, exceto em relação ao corréu MANFRED) e que, à luz dos elementos dos autos, os corréus em comento formam núcleo familiar (a exemplo de fls. 167/168), tornar-se-ão os autos conclusos para a decretação de revelia da corré ROSANE (fls. 164).

Intimem-se. - ADV: SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO (OAB 162867/SP), MARCO HENRIQUE MARTINS PRECIOSO (OAB 350490/SP), LUCAS RONZA BENTO (OAB 259341/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO (OAB 162867/SP), SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO (OAB 162867/SP), SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO (OAB 162867/SP), SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO (OAB 162867/SP)

Processo 0033585-05.2021.8.26.0100 (processo principal 1063244-47.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Arcos & Planos Montagens de Estandes Ltda - Master Equipamentos Profissionais Ltda - - Manfred Fischer - - Tatiana Gaspar Fischer - - Camila Gasper Fischer - - Eduarda Gasper Fischer - - Gustavo Gaspar Fischer e outro -

Vistos.

1 - À parte autora, para que se manifeste em réplica.

2 - Sem prejuízo, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, eventuais outras provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes. Para os fins dos artigos 139, inciso V e 357, inciso V, todos do Código de Processo Civil, também digam se há interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, e, em caso positivo, já apresentem sua proposta para apresentação e negociação em audiência.

Intimem-se. - ADV: SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO (OAB 162867/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO (OAB 162867/SP), SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO (OAB 162867/SP), SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO (OAB 162867/SP), MARCO HENRIQUE MARTINS PRECIOSO (OAB 350490/SP), LUCAS RONZA BENTO (OAB 259341/SP), SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO (OAB 162867/SP)