Processo judicial

0034040-71.2024.8.26.0000

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

JOÃO VICTOR FONSECA DE OLIVEIRA
Polo ativo

Advogados / Representantes(0)

Nenhum advogado informado.

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 2
Decisões: 0

Documentos(0)

Nenhum documento disponível.

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

2025

2 eventos

Julho 20252 eventos

17 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
Classe
REVISÃO CRIMINAL
Destinatário
JOÃO VICTOR FONSECA DE OLIVEIRA
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0034040-71.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Bauru - Peticionário: João Victor Fonseca de Oliveira - Magistrado(a) Laerte Marrone - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
3 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: REVISÃO CRIMINAL
Destinatário: JOÃO VICTOR FONSECA DE OLIVEIRA

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025

0034040-71.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de Bauru; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500369-49.2021.8.26.0594; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: João Victor Fonseca de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.