Processo judicial
Tribunal de Justiça - São Paulo
2026
Processo 0035190-81.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 0028815-11.2017.8.26.0002) (processo principal 0028815-11.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.T. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: DENIA CRISTINA PENILHA MARTINEZ (OAB 217954/SP)
2025
Processo 0035190-81.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 0028815-11.2017.8.26.0002) (processo principal 0028815-11.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.T. - Fls. 195/197: Defiro a expedição de ofícios às empresas ifood, rappi, uber e 99 para que informem se o executado exerce atividade como motorista/entregador parceiro nas respectivas plataformas. Com a resposta, vista à parte exequente.
Os demais pedidos serão apreciados em caso de respostas negativas. - ADV: DENIA CRISTINA PENILHA MARTINEZ (OAB 217954/SP)
Processo 0035190-81.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 0028815-11.2017.8.26.0002) (processo principal 0028815-11.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.T. - Fls.retro: Para ciência e manifestação da parte exequente. - ADV: DENIA CRISTINA PENILHA MARTINEZ (OAB 217954/SP)
Processo 0035190-81.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 0028815-11.2017.8.26.0002) (processo principal 0028815-11.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.T. - Fls. 172, item 2: certifique a serventia. No mais, defiro a pesquisa Prevjud em nome do executado, bem como sua inclusão nos cadastros de inadimplentes. Providencie a serventia o necessário. Cumprido, vista à parte exequente e ao MP. - ADV: DENIA CRISTINA PENILHA MARTINEZ (OAB 217954/SP)
Processo 0035190-81.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 0028815-11.2017.8.26.0002) (processo principal 0028815-11.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.T. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: DENIA CRISTINA PENILHA MARTINEZ (OAB 217954/SP)
Processo 0035190-81.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 0028815-11.2017.8.26.0002) (processo principal 0028815-11.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.T. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: DENIA CRISTINA PENILHA MARTINEZ (OAB 217954/SP)
Processo 0035190-81.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 0028815-11.2017.8.26.0002) (processo principal 0028815-11.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.T. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: DENIA CRISTINA PENILHA MARTINEZ (OAB 217954/SP)
Processo 0035190-81.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 0028815-11.2017.8.26.0002) (processo principal 0028815-11.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.T. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: DENIA CRISTINA PENILHA MARTINEZ (OAB 217954/SP)
Processo 0035190-81.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 0028815-11.2017.8.26.0002) (processo principal 0028815-11.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.T. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: DENIA CRISTINA PENILHA MARTINEZ (OAB 217954/SP)
Processo 0035190-81.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 0028815-11.2017.8.26.0002) (processo principal 0028815-11.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.T. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: DENIA CRISTINA PENILHA MARTINEZ (OAB 217954/SP)
Processo 0035190-81.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 0028815-11.2017.8.26.0002) (processo principal 0028815-11.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.T. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: DENIA CRISTINA PENILHA MARTINEZ (OAB 217954/SP)
Processo 0035190-81.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 0028815-11.2017.8.26.0002) (processo principal 0028815-11.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.T. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. Isto posto, manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso
III. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único, ambos do CPC/2015. - ADV: DENIA CRISTINA PENILHA MARTINEZ (OAB 217954/SP)
Processo 0035190-81.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 0028815-11.2017.8.26.0002) (processo principal 0028815-11.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.T. - Ciência à parte interessada que, em cumprimento à decisão de fls. 124/125 e, em observância ao decurso de prazo para apresentação de impugnação certificado às fls. 155, foi requerida a transferência dos valores junto à instituição financeira para a conta: ( x ) da/o representante legal da parte beneficiária, conforme formulário de fls. 160, aguardando-se apenas a confirmação quanto a efetivação da transação.
Fls. 161/162: Ciência à parte. - ADV: DENIA CRISTINA PENILHA MARTINEZ (OAB 217954/SP)
ADV: Denia Cristina Penilha Martinez (OAB 217954/SP) Processo 0035190-81.2024.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. S. T. - Certifique a serventia o decurso do prazo para pagamento/impugnação. Após, conclusos. Int.
Processo 0035190-81.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 0028815-11.2017.8.26.0002) (processo principal 0028815-11.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.T. - Visando o cumprimento da r.decisão de fls.retro, providencie a parte beneficiária formulário para confecção do MLE, informando os dados bancários completos, devendo, inclusive, conter: nome, CPF, banco, código do banco, agência e tipo da conta (conta corrente/conta poupança). - ADV: DENIA CRISTINA PENILHA MARTINEZ (OAB 217954/SP)