0037726-43.2023.8.26.0053

Processo 0037726-43.2023.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Foz Sociedade de Advogados - Ciência ao interessado acerca da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico no.20260225133724014805 - R$ 16.384,05 , para Foz Sociedade de Advogados (Depósito de fls.

41) , que será creditado na conta indicada em torno de 10 (dez) dias. A verificação acerca do resgate do depósito judicial pode ser realizada através do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf11593733361c0ca86 - ADV: FOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 638/SP)

Processo 0037726-43.2023.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Foz Sociedade de Advogados -

Vistos. Defiro o levantamento do depósito efetuado em favor da parte exequente. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico, conforme o formulário de MLE à fl.

60. Efetuado o levantamento, tornem-me conclusos para extinção.

Intime-se. - ADV: FOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 638/SP)

Processo 0037726-43.2023.8.26.0053 (processo principal 1010109-28.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Messias Maciel do Prado -

Vistos. Aguarde-se a resolução dos incidentes processuais. Após, consolidados os precatórios, falece competência deste Juízo para determinar o prosseguimento destes autos, que devem ser remetidos à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz) da Comarca da Capital, via distribuidor, em cumprimento ao disposto no provimento CSM 2488/2018, onde serão apreciadas as questões pendentes.

Intime-se. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP)

Processo 0037726-43.2023.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Foz Sociedade de Advogados -

Vistos. Dou por satisfeita a obrigação de pagar e julgo extinta a execução relativa ao oficio requisitório-RPV. Proceda a Serventia a baixa e o arquivamento do presente Incidente.

Intime-se. - ADV: FOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 638/SP)

Processo 0037726-43.2023.8.26.0053/02 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Messias Maciel do Prado -

Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)

Processo 0037726-43.2023.8.26.0053/02 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Messias Maciel do Prado -

I - Foram carreadas a estes autos as peças exigidas no artigo 6º, I a VIII, do Provimento CSM nº 2.753/2024.

II - Nos termos do Comunicado nº 66/2024, intime-se a Entidade Devedora e demais interessados, antes da expedição do ofício requisitório. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)

Processo 0037726-43.2023.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Foz Sociedade de Advogados -

Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 638/SP)