Processo judicial
Tribunal de Justiça - São Paulo
2026
Processo 0040381-36.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.L.O. - Fls. 430/435 - Anote-se. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANTONIO PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 174173/SP)
2025
Processo 0040381-36.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.L.O. - Tendo em vista o teor da certidão de fls. 422, encaminhem-se os autos ao arquivo. - ADV: ANTONIO PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 174173/SP)
Processo 0040381-36.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.L.O. - Manifeste-se a defesa, no prazo de 30 (trinta), sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ANTONIO PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 174173/SP)
Processo 0040381-36.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.L.O. - Certidão de fl. Retro: Tornem os autos à Central Facilitadora para verificação das folhas ilegíveis apontadas. - ADV: ANTONIO PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 174173/SP)
Processo 0040381-36.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.L.O. -
Vistos. - ADV: ANTONIO PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 174173/SP)
Processo 0040381-36.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.L.O. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2014/121861-0 dirigi-me ao endereço, Rua Zilda Gama de Engracia, 1226, INTIMEI a menor MARÁ CAROLINA DE OLIVEIRA, representada pela mãe IVONETE PINHEIRO CHIMELO DE OLIVEIRA, do inteiro teor deste, lendo-lhe o mandado, do qual ficou bem ciente, recebeu a cópia e exarou a sua assinatura acima.
O referido é verdade e dou fé. - ADV: ANTONIO PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 174173/SP)
Processo 0040381-36.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.L.O. - Processo Desarquivado com Reabertura - REVISÃO CRIMINAL - ADV: ANTONIO PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 174173/SP)
Processo 0040381-36.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.L.O. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2014/117542-2 dirigi-me na Rua Analia Franco 228, onde fui informada por Eliana que reside no local que SANDRA MARIA DE JESUS FREITAS é sua irmã, não reside no local e não soube informar seu endereço e forneceu o telefone celular 993325053, que tentei entrar em contato várias vezes mas encontrava-se desligado, portanto, devolvo o mandado em cartório para os devidos fins.
O referido é verdade e dou fé. Ribeirão Preto, 13 de novembro de 2014. - ADV: ANTONIO PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 174173/SP)
Processo 0040381-36.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.L.O. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2014/097511-5 dirigi-me à rua José Francisco da Silva nº 330, Jd. Monte Carlo, ai sendo procedi a Intimação de Mará Carolina de Oliveira da audiência designada, na pessoa do seu genitor e testemunha Marcus André Marques de Oliveira, que aceitou cópia do r.
Mandado bem como exarou seu ciente, O referido é verdade e dou fé. - ADV: ANTONIO PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 174173/SP)
Processo 0040381-36.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.L.O. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2014/117546-5 dirigi-me ao endereço constante, ai sendo procedi a Intimação de Alcíone da Silva Castro da audiência designada, que aceitou cópia do r. Mandado bem como exarou seu ciente.
O referido é verdade e dou fé. - ADV: ANTONIO PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 174173/SP)
Processo 0040381-36.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.L.O. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2014/097511-5 dirigi-me ao endereço: Rua Anália Franco n.º 942, no dia 27/09/2014, às 09:50hs, e deixei de intimar Sandra Maria de Jesus Freitas, uma vez que bati várias vezes e ninguém atendeu, sendo que na garagem havia entulhos e materiais de reforma, sendo que perguntei à moradora da casa ao lado (n.º 954) e fui informada que a casa está desocupada e em reforma há três meses.
Certifico ainda, que ato contínuo, dirigi-me à Rua Joaquim Marques n.º 747, e deixei de intimar Marcus André Marques de Oliveira e Mara Carolina de Oliveira, uma vez que neste endereço fui atendida pela moradora Márcia, que declarou que Marcus é seu ex-marido e mudou-se de lá há alguns meses, e passou o número de celular do mesmo, qual seja, 994041828, sendo que liguei para Marcus e ele informou que está residindo na Rua José Francisco da Silva n.º 333.
Assim, devolvo o mandado para redistribuição uma vez que o endereço não pertence ao meu setor de atuação. O referido é verdade e dou fé. Ribeirão Preto, 30 de setembro de 2014. Destino (bairro)KMATO FÓRUMPq. Ribeirão1502 - ADV: ANTONIO PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 174173/SP)
Processo 0040381-36.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.L.O. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2014/097518-2 dirigi-me à Rua Gui Saad Salomão, 680, e fui informada pelo proprietário de que a testemunha mudou-se para a Av. Cásper Líbero, 1305; fui, então, a este local e INTIMEI a Sra.
Zilda Lima Silva para comparecer à audiência designada. Na Rua Wladimir Pinto Ferraz, 773, fui informada pela cunhada Roseli de que a testemunha reside na Rua Lúcio de Mendonça, 1982; fui, então, a este endereço e também INTIMEI a Sra. Maria aparecida de Castro; ambas assinaram no anverso e receberam cópia. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ANTONIO PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 174173/SP)
Processo 0040381-36.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.L.O. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2014/097530-1 dirigi-me na data de 29/09/2014 à Rua Júlio Ribeiro, 2642, Parque Ribeirão Preto, nesta e, aí sendo às 19:25 horas, INTIMEI o réu AMARILDO LOPES DE OLIVEIRA conforme todo o conteúdo do mandado, que lhe li e entreguei cópia, que a aceitou e, de tudo bem ciente, exarou sua assinatura no anverso.
O referido é verdade e dou fé. - ADV: ANTONIO PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 174173/SP)
Processo 0040381-36.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.L.O. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2014/097525-5 - ADV: ANTONIO PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 174173/SP)
Processo 0040381-36.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.L.O. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2014/034379-8 dirigi-me ao endereço indicado onde citei AMARILDO LOPES DE OLIVEIRA de todo teor do mandado, exarou ciente no verso do mandado e aceitou contrafé que ofereci. Certifico que Amarildo
L. De Oliveira informou que já tem Defensor constituído. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ANTONIO PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 174173/SP)
Processo 0040381-36.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.L.O. - Prorrogo o prazo por mais trinta (30) dias, encaminhando-se os autos a(o) Delegacia da Defesa da Mulher de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto, 05 de julho de 2013. - ADV: ANTONIO PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 174173/SP)
Processo 0040381-36.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.L.O. -
Vistos.
1- Fls. 290: cumpra-se, remetendo-se os autos ao Ministério Público, mediante carga no S.A.J., para seu encaminhamento à Central Facilitadora, a fim de que sejam eles digitalizados. Caso necessário, proceda a Serventia, antes da remessa ao Ministério Público, à adequação da classe processual de acordo com as Tabelas Unificadas - Resolução 46 do C.N.J., bem como verifique se todas as movimentações de documentos encontram-se confirmadas.
Havendo irregularidades na digitalização, encaminhem-se os expedientes físico e digital à Central Facilitadora, para regularização. Sanadas as irregularidades e recebidos os autos físicos em Cartório, certifique-se que a digitalização foi realizada na integralidade e sem ilegibilidade de peças, se o caso, e proceda-se à anotação "Autos Digitalizados" na capa do feito. Isso feito, nos termos do Comunicado Conjunto nº 429/2022, manifestem-se as partes, no prazo de trinta dias, acerca da regularidade da digitalização.
Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos físicos ao arquivo, anotando-se que os autos tramitarão digitalmente.
2- Independentemente do cumprimento do penúltimo parágrafo do item anterior, nos autos digitalizados, aponha-se o link contendo as gravações da audiência realizada (fls. 138) e, em seguida, comunique-se a efetiva digitalização do presente feito por meio do encereço [email protected].
3- Após, arquivem-se. Int. Ribeirão Preto, 05 de agosto de 2025. Jose Otavio Ramos Barion Juiz de Direito (assinado digitalmente) - ADV: ANTONIO PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 174173/SP)