0041908-48.2010.8.26.0564

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Nº 0041908-48.2010.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Kyu Yul Kim - Embargte: Myung Jin Jen Kim - Embargda: Kraindla Rubinsztejn Greghi - Embargdo: Valter Greghi - Interessado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Emae - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL LINK: https://teams.microsoft.com/meet/237106173268662?p=7Z8RDPC3w0XzVOw1zr Data da pauta: 16/09/2026 às 09:00 Número da pauta: 11 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Debora Ki Yun Kim (OAB: 285609/SP) - Kyu Yul Kim (OAB: 96443/SP) (Causa própria) - Flávio Morelli Pires Castanho (OAB: 200617/SP) - Marcos Vinicius da Silva (OAB: 300131/SP) - Rui Jose da Silva (OAB: 127220/SP) - Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Ellen Alves Ferreira dos Santos (OAB: 310433/SP) - Jose Antonio Miguel Neto (OAB: 85688/SP) - Marcelo Morel Giraldes (OAB: 184152/SP) - Marina Stella de Barros Monteiro (OAB: 230474/SP) - 4º andar

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Nº 0041908-48.2010.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Kyu Yul Kim - Embargte: Myung Jin Jen Kim - Embargda: Kraindla Rubinsztejn Greghi - Embargdo: Valter Greghi - Interessado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Emae - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL LINK: https://teams.microsoft.com/meet/261093843462952?p=okldFWX0buxS9LXCLZ Data da pauta: 02/09/2026 às 09:00 Número da pauta: 24 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Debora Ki Yun Kim (OAB: 285609/SP) - Kyu Yul Kim (OAB: 96443/SP) (Causa própria) - Flávio Morelli Pires Castanho (OAB: 200617/SP) - Marcos Vinicius da Silva (OAB: 300131/SP) - Rui Jose da Silva (OAB: 127220/SP) - Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Ellen Alves Ferreira dos Santos (OAB: 310433/SP) - Jose Antonio Miguel Neto (OAB: 85688/SP) - Marcelo Morel Giraldes (OAB: 184152/SP) - Marina Stella de Barros Monteiro (OAB: 230474/SP) - 4º andar

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Nº 0041908-48.2010.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Kyu Yul Kim - Embargte: Myung Jin Jen Kim - Embargda: Kraindla Rubinsztejn Greghi - Embargdo: Valter Greghi - Interessado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Emae - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - Embargos de Declaração Cível Processo nº 0041908-48.2010.8.26.0564/50000 Relator(a): SILVÉRIO DA SILVA Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 05/08/2026 às 00:01 Número da pauta: 299 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Debora Ki Yun Kim (OAB: 285609/SP) - Kyu Yul Kim (OAB: 96443/SP) (Causa própria) - Flávio Morelli Pires Castanho (OAB: 200617/SP) - Marcos Vinicius da Silva (OAB: 300131/SP) - Rui Jose da Silva (OAB: 127220/SP) - Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Ellen Alves Ferreira dos Santos (OAB: 310433/SP) - Jose Antonio Miguel Neto (OAB: 85688/SP) - Marcelo Morel Giraldes (OAB: 184152/SP) - Marina Stella de Barros Monteiro (OAB: 230474/SP) - 4º andar

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

Nº 0041908-48.2010.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Kyu Yul Kim e outro - Apelado: Valter Greghi e outro - Magistrado(a) Silvério da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. TENDO SIDO PRODUZIDAS AS PROVAS NECESSÁRIAS, REALIZADA A INSTRUÇÃO E PROFERIDA A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, A ALEGAÇÃO DE ABANDONO SE TORNA PRECLUSA E JURIDICAMENTE INÓCUA, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS, DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO E DA BUSCA DA VERDADE REAL. PARA QUE UM ATO PROCESSUAL SEJA ANULADO POR CERCEAMENTO DE DEFESA, É INDISPENSÁVEL A COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO EFETIVO. COMPROVADOS OS REQUISITOS DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. O JUÍZO A QUO SE VALEU DO CONJUNTO PROBATÓRIO FORMADO NO PROCESSO, PROVA PERICIAL, TESTEMUNHAIS E DOCUMENTAIS, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO MOTIVADA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Debora Ki Yun Kim (OAB: 285609/SP) - Kyu Yul Kim (OAB: 96443/SP) (Causa própria) - Flávio Morelli Pires Castanho (OAB: 200617/SP) - Marcos Vinicius da Silva (OAB: 300131/SP) - Rui Jose da Silva (OAB: 127220/SP) - Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Ellen Alves Ferreira dos Santos (OAB: 310433/SP) - Jose Antonio Miguel Neto (OAB: 85688/SP) - Marcelo Morel Giraldes (OAB: 184152/SP) - Marina Stella de Barros Monteiro (OAB: 230474/SP) - 4º andar

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Nº 0041908-48.2010.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Kyu Yul Kim - Apelante: Myung Jin Jen Kim - Apelada: Kraindla Rubinsztejn Greghi - Apelado: Valter Greghi - Interessado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Emae - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, na sala 510, 5º andar. Data da pauta: 13/05/2026 às 09:30 Número da pauta: 4 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Debora Ki Yun Kim (OAB: 285609/SP) - Kyu Yul Kim (OAB: 96443/SP) (Causa própria) - Flávio Morelli Pires Castanho (OAB: 200617/SP) - Marcos Vinicius da Silva (OAB: 300131/SP) - Rui Jose da Silva (OAB: 127220/SP) - Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Ellen Alves Ferreira dos Santos (OAB: 310433/SP) - Jose Antonio Miguel Neto (OAB: 85688/SP) - Marcelo Morel Giraldes (OAB: 184152/SP) - Marina Stella de Barros Monteiro (OAB: 230474/SP) - 4º andar

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Nº 0041908-48.2010.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Kyu Yul Kim - Apelante: Myung Jin Jen Kim - Apelada: Kraindla Rubinsztejn Greghi - Apelado: Valter Greghi - Interessado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Emae - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - Apelação Cível Processo nº 0041908-48.2010.8.26.0564 Relator(a): SILVÉRIO DA SILVA Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 01/04/2026 às 00:01 Número da pauta: 84 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de "DESTAQUE" (oposição ao julgamento virtual) deverão ser feitos diretamente NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por meio do link https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual > selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar" > localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento" > na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento", que deverão ser feitos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado a(o) Advogado(a) a juntada do arquivo de vídeo nos autos, por meio de peticionamento, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, CONFORME MANUAL DE PETICIONAMENTO: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf São Paulo, 17 de março de 2026. VAGNER PATRICIO DA SILVA M372123 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Debora Ki Yun Kim (OAB: 285609/SP) - Kyu Yul Kim (OAB: 96443/SP) (Causa própria) - Flávio Morelli Pires Castanho (OAB: 200617/SP) - Marcos Vinicius da Silva (OAB: 300131/SP) - Rui Jose da Silva (OAB: 127220/SP) - Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Ellen Alves Ferreira dos Santos (OAB: 310433/SP) - Jose Antonio Miguel Neto (OAB: 85688/SP) - Marcelo Morel Giraldes (OAB: 184152/SP) - Marina Stella de Barros Monteiro (OAB: 230474/SP) - 4º andar

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/01/2026

0041908-48.2010.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Cível; Usucapião; 0041908-48.2010.8.26.0564; Usucapião Extraordinária; Apelante: Kyu Yul Kim; Advogada: Debora Ki Yun Kim (OAB: 285609/SP); Advogado: Kyu Yul Kim (OAB: 96443/SP) (Causa própria); Apelante: Myung Jin Jen Kim; Advogada: Debora Ki Yun Kim (OAB: 285609/SP); Advogado: Kyu Yul Kim (OAB: 96443/SP) (Causa própria); Apelada: Kraindla Rubinsztejn Greghi; Advogado: Flávio Morelli Pires Castanho (OAB: 200617/SP); Advogado: Marcos Vinicius da Silva (OAB: 300131/SP); Advogado: Rui Jose da Silva (OAB: 127220/SP); Apelado: Valter Greghi; Advogado: Flávio Morelli Pires Castanho (OAB: 200617/SP); Advogado: Marcos Vinicius da Silva (OAB: 300131/SP); Advogado: Rui Jose da Silva (OAB: 127220/SP); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogada: Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP); Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Interessado: Emae - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A; Advogada: Ellen Alves Ferreira dos Santos (OAB: 310433/SP); Advogado: Jose Antonio Miguel Neto (OAB: 85688/SP); Advogado: Marcelo Morel Giraldes (OAB: 184152/SP); Advogada: Marina Stella de Barros Monteiro (OAB: 230474/SP);

Processo 0041908-48.2010.8.26.0564 (564.01.2010.041908) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valter Greghi - - Kraindla Rubinsztejn Greghi - Banco do Brasil S/A - - Kyu Yul Kim - - MYUNG JIN JEN KIM - Emae Empresa Metropolitana de Aguas e Energia S/A - Fls. 1214/1259: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MARCOS VINICIUS DA SILVA (OAB 300131/SP), DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), DEBORA KI YUN KIM (OAB 285609/SP), MARCOS VINICIUS DA SILVA (OAB 300131/SP), EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 159295/SP), KYU YUL KIM (OAB 96443/SP), RUI JOSE DA SILVA (OAB 127220/SP), RUI JOSE DA SILVA (OAB 127220/SP), KYU YUL KIM (OAB 96443/SP), MARCELO MOREL GIRALDES (OAB 184152/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)