Intimação
D- Órgão
- Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível
- Classe
- EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
- Destinatários
- SAMANTA MENDES MADEIRA, PORTUGAL FACTORING LTDA
- Advogados
- TIAGO JOSE DOS SANTOS (OAB 79978/SP), EDISON MADEIRA (OAB 339380/SP), BENEDITO PAULINO LOPES (OAB 121158/SP)
Processo 0052017-14.2012.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Portugal Factoring Ltda - Samanta Mendes Madeira - Em cumprimento ao disposto no Comunicado Conjunto nº 698/2023 (republicado no dia 03/10/2023, no Diário da Justiça Eletrônico DJE - Caderno Administrativo, fls. 02/04), verificou-se que a classe/assunto destes autos digitalizados possui temporalidade classificada como eliminável, o que possibilita a eliminação dos fragmentos físicos.
Assim, em cumprimento aos termos do comunicado, informa-se que houve instauração de procedimento administrativo para controle da eliminação dos fragmentos físicos destes autos digitalizados, no qual serão adotadas as providências determinadas. Em havendo interesse na retirada dos autos físicos, o(a) interessado(a) deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial por meio de mensagem eletrônica, conforme modelo 3 (pedido de guarda definitiva de autos físicos digitalizados) anexo ao Comunicado Conjunto nº 698/2023.
Os fragmentos físicos serão desarquivados, observado o recolhimento da respectiva taxa, se o caso, e oportunamente serão entregues ao(à) interessado(a), mediante assinatura de termo de entrega (modelo 4), com lançamento de certidão no sistema informatizado indicando a parte custodiadora. Decorrido o prazo para manifestação de interesse na retirada dos autos físicos, os fragmentos serão eliminados, de acordo com as orientações contidas no Provimento CSM nº 1.676/2009 e Comunicado SAD (SAAB) nº 11/2010. - ADV: TIAGO JOSE DOS SANTOS (OAB 79978/SP), EDISON MADEIRA (OAB 339380/SP), BENEDITO PAULINO LOPES (OAB 121158/SP)