0053579-29.2010.8.26.0577

Processo 0053579-29.2010.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ernesto Pereira Barros - Jorge Pereira Barros - - Osvaldo Pereira de Barros - - Moacir Pereira Barros - - Paola Barros Braga da Silva - - Egberto da Cunha Braga Neto - - Maria Aparecida Zandoná da Silva - - Maria Cristina Zandoná de Jesus - - Maria Eli Zandoná de Souza - - Osvaldo Zandoná - - Marlene de Fátima Zandoná Alves -

Vistos. Analisando os autos, verifico que se revela inviável a realização da partilha de Maria Aparecida de Barros Zandoná e Maria das Graças Pereira Barros nestes autos, porquanto o presente já foi sentenciado, com trânsito em julgado (fls. 261), considerando-se, ainda, que há herdeiros diversos em relação às sucessões abertas, de sorte que o inventário e partilha de bens de Maria Aparecida e Maria das Graças deverão ser objeto de ação autônoma.

Com efeito, reconsidero a decisão de fls. 299 e, por consequência, decreto a nulidade da partilha apresentada a fls. 269/286. Fls. 338/340: deverá ser aditada a partilha para que por falecimento de JUVENAL e de BENEDITA o pagamento do quinhão seja realizado em favor do espólio de MARIA APARECIDA e MARIA DAS GRAÇAS e não de seus filhos (devendo ser excluído o quinhão recebido por cada um dos netos do plano de partilha homologado), em atendimento à nota devolutiva cartorária (fls. 288).

Deverão ser providenciados, ainda, a certidão de óbito das herdeiras Maria das Graças e Maria Aparecida, ou indicar a página dos autos onde se encontram as referidas certidões, se o caso, no prazo: 30 dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), MARIA HELENA BONIN (OAB 99618/SP)

Processo 0053579-29.2010.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ernesto Pereira Barros - Jorge Pereira Barros - - Osvaldo Pereira de Barros - - Moacir Pereira Barros - - Paola Barros Braga da Silva - - Egberto da Cunha Braga Neto - - Maria Aparecida Zandoná da Silva - - Maria Cristina Zandoná de Jesus - - Maria Eli Zandoná de Souza - - Osvaldo Zandoná - - Marlene de Fátima Zandoná Alves - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), MARIA HELENA BONIN (OAB 99618/SP)

Processo 0053579-29.2010.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ernesto Pereira Barros - Jorge Pereira Barros - - Osvaldo Pereira de Barros - - Moacir Pereira Barros - - Paola Barros Braga da Silva - - Egberto da Cunha Braga Neto - - Maria Aparecida Zandoná da Silva - - Maria Cristina Zandoná de Jesus - - Maria Eli Zandoná de Souza - - Osvaldo Zandoná - - Marlene de Fátima Zandoná Alves - Aditamento de Formal de Partilha disponível nos autos. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), MARIA HELENA BONIN (OAB 99618/SP)

Processo 0053579-29.2010.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ernesto Pereira Barros - Jorge Pereira Barros - - Osvaldo Pereira de Barros - - Moacir Pereira Barros - - Paola Barros Braga da Silva - - Egberto da Cunha Braga Neto - - Maria Aparecida Zandoná da Silva - - Maria Cristina Zandoná de Jesus - - Maria Eli Zandoná de Souza - - Osvaldo Zandoná - - Marlene de Fátima Zandoná Alves -

Vistos. Nesta data, procedi ao desarquivamento dos autos (justiça gratuita). Adite-se o formal de partilha, conforme indicado às fls. 269/286, para remessa eletrônica nos termos do Provimento CG 14/2020. Com a liberação nos autos, providencie a parte interessada a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público. Oportunamente, arquivem-se com as devidas anotações.

Cumpra-se e intime-se. - ADV: MARIA HELENA BONIN (OAB 99618/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP)