Processo judicial

0055123-71.2023.8.26.0100

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

ACÁCIO CARREIRA RODRIGUES COSME
Polo ativo
ESPÓLIO ACÁCIO CARREIRA RODRIGUES COSME
Polo ativo
FRANCISCO CARLOS ANDRADE CAPUCHO
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

SUZANA CREMM
OAB/SP 262474
ALINE VISINTIN
OAB/SP 305934cpf307.***.***-52
EMERSON MACHADO DE SOUSA
OAB/SP 300775cpf301.***.***-71
ALEXANDRE ENÉIAS CAPUCHO
OAB/SP 220844

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 11
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

11

2026

4 eventos

Maio 20262 eventos

18 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão
Órgão
UPJ da 36ª a 40ª Varas Cíveis - Foro Central Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
ACÁCIO CARREIRA RODRIGUES COSME
Advogados
SUZANA CREMM (OAB 262474/SP), ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0055123-71.2023.8.26.0100/SP
EXEQUENTE: ACACIO CARREIRA RODRIGUES COSMEADVOGADO(A): SUZANA CREMM (OAB SP262474)ADVOGADO(A): EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB SP300775)ADVOGADO(A): ALINE VISINTIN (OAB SP305934)
DESPACHO/DECISÃO
Juízo Titular II - 40ª Vara Cível - Foro Central Cível
Vistos.
Ciência da migração para o sistema Eproc.
RESSALTO que fica dispensada a manifestação das partes quanto à migração e que será observada a fila em que o mesmo se encontrava no sistema SAJ.
Evento 129: Defiro o prazo de 20 (vinte) dias.
Ao final do prazo, deverá a parte interessada se manifestar independente de nova intimação.
São Paulo, 18/05/2026
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
12 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

Fevereiro 20262 eventos

25 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

2025

7 eventos

Setembro 20252 eventos

25 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(9)

Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: FRANCISCO CARLOS ANDRADE CAPUCHO, ESPÓLIO ACÁCIO CARREIRA RODRIGUES COSME
Advogados: SUZANA CREMM (OAB 262474/SP), ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), ALEXANDRE ENÉIAS CAPUCHO (OAB 220844/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP)

Processo 0055123-71.2023.8.26.0100 (processo principal 1051577-64.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Espólio Acácio Carreira Rodrigues Cosme - Francisco Carlos Andrade Capucho - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00551237120238260100.

Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E.

Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/.

As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: SUZANA CREMM (OAB 262474/SP), ALEXANDRE ENÉIAS CAPUCHO (OAB 220844/SP), ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP)

Ler na íntegraRecolher

Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: ACÁCIO CARREIRA RODRIGUES COSME
Advogados: SUZANA CREMM (OAB 262474/SP), ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP)

Processo 0055123-71.2023.8.26.0100 (processo principal 1051577-64.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Acácio Carreira Rodrigues Cosme -

Vistos. A decisão de fls. 724/725 não tem data de validade, podendo, portanto ser reenvida pela exequente. Em caso de não sucesso, informe a exequente postulando o que de direito no prazo de 15 dias.

Intime-se. - ADV: ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), SUZANA CREMM (OAB 262474/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP)

11 fev 202600:00 · há 7 meses

Sentença

Decisão

Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: ACÁCIO CARREIRA RODRIGUES COSME
Advogados: SUZANA CREMM (OAB 262474/SP), ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP)

Processo 0055123-71.2023.8.26.0100 (processo principal 1051577-64.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Acácio Carreira Rodrigues Cosme - Ante a certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP), SUZANA CREMM (OAB 262474/SP)

Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: ACÁCIO CARREIRA RODRIGUES COSME
Advogados: SUZANA CREMM (OAB 262474/SP), ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP)

Processo 0055123-71.2023.8.26.0100 (processo principal 1051577-64.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Acácio Carreira Rodrigues Cosme - Assim, de rigor o acolhimento do pedido de penhora, mas do equivalente a 20% do beneficio que o executado recebe perante o INSS, incluindo 13º salário e demais verbas, até a satisfação do crédito. Serve a presente como oficio, devendo ser protocolizado pela exequente, acompanhado da planilha atualizada do débito.

Intime-se. - ADV: ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), SUZANA CREMM (OAB 262474/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP)

12 set 202500:00 · há 1 ano

Sentença

Decisão

Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: ACÁCIO CARREIRA RODRIGUES COSME
Advogados: SUZANA CREMM (OAB 262474/SP), ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP)

Processo 0055123-71.2023.8.26.0100 (processo principal 1051577-64.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Acácio Carreira Rodrigues Cosme -

Vistos.

1) Fls. 715: Indefiro o pedido de expedição de ofício à Receita Federal do Brasil, uma vez que tais informações devem ser diligenciadas por meio do sistema Infojud, mediante recolhimento de custas.

2) Nesse sentido, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo.

Intime-se. - ADV: EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP), ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), SUZANA CREMM (OAB 262474/SP)

Ler na íntegraRecolher

Agosto 20252 eventos

27 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Central Cível - 40ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
ACÁCIO CARREIRA RODRIGUES COSME
Advogados
SUZANA CREMM (OAB 262474/SP), ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP)
Processo 0055123-71.2023.8.26.0100 (processo principal 1051577-64.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Acácio Carreira Rodrigues Cosme -
Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Ao final do prazo, deverá a parte interessada se manifestar independente de nova intimação.
Intime-se. - ADV: ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), SUZANA CREMM (OAB 262474/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP)
15 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Junho 20252 eventos

18 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Central Cível - 40ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
ACÁCIO CARREIRA RODRIGUES COSME, FRANCISCO CARLOS ANDRADE CAPUCHO
Advogados
SUZANA CREMM (OAB 262474/SP), ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), ALEXANDRE ENÉIAS CAPUCHO (OAB 220844/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP)
Processo 0055123-71.2023.8.26.0100 (processo principal 1051577-64.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Acácio Carreira Rodrigues Cosme - Francisco Carlos Andrade Capucho -
Vistos.
1) Fls. 703: Anote-se a renúncia do patrono da executada. Decorrido o prazo previsto no artigo 112, § 1º, do CPC, suspendo o processo pelo prazo de 10 (dez) dias para regularização, e determino a expedição de carta de intimação ao executado para que constitua novo advogado.
2) Não regularizada a representação processual da requerida, o feito prosseguirá a sua revelia, a teor do artigo 76, § 1º, II, do CPC.
Intime-se. - ADV: ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP), ALEXANDRE ENÉIAS CAPUCHO (OAB 220844/SP), SUZANA CREMM (OAB 262474/SP)
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
6 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Maio 20251 evento

27 mai 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Central Cível - 40ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
ACÁCIO CARREIRA RODRIGUES COSME, FRANCISCO CARLOS ANDRADE CAPUCHO
Advogados
SUZANA CREMM (OAB 262474/SP), ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP), ALEXANDRE ENÉIAS CAPUCHO (OAB 220844/SP)
ADV: Alexandre Enéias Capucho (OAB 220844/SP), Suzana Cremm (OAB 262474/SP), Emerson Machado de Sousa (OAB 300775/SP), Aline Visintin (OAB 305934/SP) Processo 0055123-71.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Acácio Carreira Rodrigues Cosme - Exectdo: Francisco Carlos Andrade Capucho - Manifeste-se o Autor acerca da Certidão Negativa do Oficial de Justiça juntada as fls. 696.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Órgão

Foro Central Cível - 40ª Vara Cível

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Destinatário

ACÁCIO CARREIRA RODRIGUES COSME

Advogados

SUZANA CREMM (OAB 262474/SP), ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP)

Processo 0055123-71.2023.8.26.0100 (processo principal 1051577-64.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Acácio Carreira Rodrigues Cosme - Fica intimado o exequente a informar o endereço completo com CEP do executado para possibilitar a expedição de carta de intimação ao executado para que constitua novo advogado. - ADV: SUZANA CREMM (OAB 262474/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP), ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP)

Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: ACÁCIO CARREIRA RODRIGUES COSME, FRANCISCO CARLOS ANDRADE CAPUCHO
Advogados: SUZANA CREMM (OAB 262474/SP), ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), ALEXANDRE ENÉIAS CAPUCHO (OAB 220844/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP)

Processo 0055123-71.2023.8.26.0100 (processo principal 1051577-64.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Acácio Carreira Rodrigues Cosme - Francisco Carlos Andrade Capucho - Fls. 700: manifeste-se o réu/executado no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SUZANA CREMM (OAB 262474/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP), ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), ALEXANDRE ENÉIAS CAPUCHO (OAB 220844/SP)