Processo judicial

0056582-55.2011.8.26.0577

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

BRANISSO E BRANISSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Polo ativo
ESTADO DE SÃO PAULO
Polo passivo

Advogados / Representantes(5)

MARIA INES PIRES GINER
OAB/SP 111436
ANTONIO BRANISSO SOBRINHO
OAB/SP 68341
LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES
OAB/SP 141486
MARIA LIA PINTO PORTO
OAB/SP 108644
MARTHA MARIA ABRAHÃO BRANISSO MACHADO
OAB/SP 255546

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

2 eventos

Setembro 20261 evento

8 set 202600:00 · há 28 dias
Intimação
D
Órgão
Unidade de Processamento Judicial de Direito Público
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
ESTADO DE SÃO PAULO, BRANISSO E BRANISSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogados
MARIA INES PIRES GINER (OAB 111436/SP), ANTONIO BRANISSO SOBRINHO (OAB 68341/SP), LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES (OAB 141486/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), MARTHA MARIA ABRAHÃO BRANISSO MACHADO (OAB 255546/SP)
DESPACHO
Nº 0056582-55.2011.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Branisso e Branisso Sociedade de Advogados - Apelado: Estado de São Paulo - Por esses fundamentos, inadmito o recurso especial de fls. 99-117 nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 4 de setembro de 2026. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI Desembargadora Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Antonio Branisso Sobrinho (OAB: 68341/SP) - Martha Maria Abrahão Branisso Machado (OAB: 255546/SP) - Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) - Maria Ines Pires Giner (OAB: 111436/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - 1º andar
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Junho 20261 evento

11 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

2025

1 evento

Agosto 20251 evento

22 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: Unidade de Processamento Judicial de Direito Público
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: ESTADO DE SÃO PAULO, BRANISSO E BRANISSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogados: MARIA INES PIRES GINER (OAB 111436/SP), ANTONIO BRANISSO SOBRINHO (OAB 68341/SP), LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES (OAB 141486/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), MARTHA MARIA ABRAHÃO BRANISSO MACHADO (OAB 255546/SP)

DESPACHO

Nº 0056582-55.2011.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Branisso e Branisso Sociedade de Advogados - Apelado: Estado de São Paulo - Fl. 359: Manifeste-se o recorrente. Int. São Paulo, 10 de junho de 2026. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI Desembargadora Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Antonio Branisso Sobrinho (OAB: 68341/SP) - Martha Maria Abrahão Branisso Machado (OAB: 255546/SP) - Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) - Maria Ines Pires Giner (OAB: 111436/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - 1º andar

Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: ESTADO DE SÃO PAULO, BRANISSO E BRANISSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogados: MARIA INES PIRES GINER (OAB 111436/SP), ANTONIO BRANISSO SOBRINHO (OAB 68341/SP), LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES (OAB 141486/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), MARTHA MARIA ABRAHÃO BRANISSO MACHADO (OAB 255546/SP)

DESPACHO

Nº 0056582-55.2011.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Branisso e Branisso Sociedade de Advogados - Apelado: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 22 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Antonio Branisso Sobrinho (OAB: 68341/SP) - Martha Maria Abrahão Branisso Machado (OAB: 255546/SP) - Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) - Maria Ines Pires Giner (OAB: 111436/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - 1º andar

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