Processo judicial

0061069-87.2024.8.26.0100

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

Advogados / Representantes(3)

RAFAEL ALVES DE PAIVA
OAB/SP 369774cpf342.***.***-20
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
OAB/SP 186458
VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA
OAB/SP 376391

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

3

2025

3 eventos

Julho 20251 evento

28 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Central Cível - 25ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
GOL LINHAS AÉREAS S.A., CINTIA MICHEPUD RIZZO, CLÁUDIA MICHEPUD RIZZO
Advogados
RAFAEL ALVES DE PAIVA (OAB 369774/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB 376391/SP)
Processo 0061069-87.2024.8.26.0100 (processo principal 1182485-39.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Cintia Michepud Rizzo - - Cláudia Michepud Rizzo - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ciência aos interessados de que não há pendências de bloqueios nos sistemas Renajud e Sisbajud (FLS.64/65). - ADV: VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB 376391/SP), RAFAEL ALVES DE PAIVA (OAB 369774/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB 376391/SP)

Junho 20251 evento

29 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença · Extinção
Decisão

Maio 20251 evento

15 mai 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(2)

Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: GOL LINHAS AÉREAS S.A., CINTIA MICHEPUD RIZZO, CLÁUDIA MICHEPUD RIZZO
Advogados: RAFAEL ALVES DE PAIVA (OAB 369774/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB 376391/SP)

Processo 0061069-87.2024.8.26.0100 (processo principal 1182485-39.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Cintia Michepud Rizzo - - Cláudia Michepud Rizzo - Gol Linhas Aéreas S.A. -

Vistos. Diante do silêncio da parte exequente, reputo satisfeita a obrigação, e JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito em julgado imediatamente. Levanto eventuais penhoras realizadas nos autos e defiro o desbloqueio de quantias ou bens eventualmente constritos.

Ascustasiniciais observaram a legislação vigente, por ocasião da instauração do incidente. Custasfinais indevidas, pois a Lei n.17.785/2023, que alterou a Lei n. 11.608/2003, antecipou o pagamento da taxa judiciária devida para o momento da distribuição da execução de título extrajudicial ouinstauração da fase de cumprimento de sentença. P.I.C. - ADV: RAFAEL ALVES DE PAIVA (OAB 369774/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB 376391/SP), VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB 376391/SP)

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Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: GOL LINHAS AÉREAS S.A., CINTIA MICHEPUD RIZZO, CLÁUDIA MICHEPUD RIZZO
Advogados: RAFAEL ALVES DE PAIVA (OAB 369774/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB 376391/SP)

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Rafael Alves de Paiva (OAB 369774/SP), Vanessa Cristina André de Paiva (OAB 376391/SP) Processo 0061069-87.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cintia Michepud Rizzo, Cláudia Michepud Rizzo - Exectdo: Gol Linhas Aéreas S.A. - Emiti mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 46, conforme formulário de fls.

51. Procuração fls. 07/08 e

56. MLE no valor de R$ 14.647,43. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico encontra-se em processamento.