0089340-82.2019.8.26.0100

Processo 0089340-82.2019.8.26.0100 (processo principal 1035641-62.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Espólio de Odila Lara Dias da Silva e outro - Aristóteles de Azevedo Guimarães e outro - Jeferson Luiz Carvalho Svarcas - - Michelle Moreira da Silva e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00893408220198260100.

Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E.

Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/.

As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: OSMAR JUSTINO DOS REIS (OAB 176285/SP), ARISTÓTELES DE AZEVEDO GUIMARÃES (OAB 186937/SP), LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP), EDIMAR FERREIRA GOMES (OAB 340866/SP), HENRIQUE CARLOS CASTALDELLI (OAB 446338/SP), HENRIQUE CARLOS CASTALDELLI (OAB 446338/SP)

Processo 0089340-82.2019.8.26.0100 (processo principal 1035641-62.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Espólio de Odila Lara Dias da Silva e outro - Aristóteles de Azevedo Guimarães e outro - Jeferson Luiz Carvalho Svarcas - - Michelle Moreira da Silva e outro - Fl. 1.108: Defiro a expedição de ofício, com prazo de resposta de 30 (trinta) dias, a qual deverá ser encaminhada ao e-mail [email protected] Servirá a presente como ofício à Prefeitura de São Paulo, para que apresente o cronograma da desocupação da área demandada, conforme estabelecido na reunião da Comissão Regional de Soluções Fundiárias.

O encaminhamento do ofício compete à parte exequente, que deverá instruí-lo com as informações necessárias para a qualificação da parte executada, comprovando-se nos autos com informações sobre recebedor e data de protocolo. Instrua-se com cópia de fls. 1.066-1.071. Com a resposta, deverá a parte interessada se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na inércia, caso se trate de processo no módulo processual de conhecimento sem formação da relação jurídica processual, a parte autora será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, nos termos do artigo 485, §1°, do Código de Processo Civil.

Caso se trate de processo que se encontra no módulo processual de cumprimento de sentença ou de execução de título extrajudicial com penhora nos autos os autos aguardarão provocação em arquivo provisório. - ADV: OSMAR JUSTINO DOS REIS (OAB 176285/SP), ARISTÓTELES DE AZEVEDO GUIMARÃES (OAB 186937/SP), LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP), EDIMAR FERREIRA GOMES (OAB 340866/SP), HENRIQUE CARLOS CASTALDELLI (OAB 446338/SP), HENRIQUE CARLOS CASTALDELLI (OAB 446338/SP)

Processo 0089340-82.2019.8.26.0100 (processo principal 1035641-62.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Espólio de Odila Lara Dias da Silva e outro - Aristóteles de Azevedo Guimarães e outro - Jeferson Luiz Carvalho Svarcas - - Michelle Moreira da Silva e outro -

Vistos. Considerando o deliberado na reunião realizada na presente data pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias, da qual resultou acordo assinado presencialmente pelas partes, a ser oportunamente juntado aos autos, determino a suspensão do presente feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Fls. 1043-1046: registro que, na mesma reunião mencionada acima, ventilou-se que as estruturas de concreto colocadas na frente do imóvel não guardam relação com o presente feito, mas, sim,descumprimento do limite de ruídos.

Entendeu-se, assim, não ser o caso de determinar a retirada dos obstáculos. Aguarde-se a juntada do acordo homologado. Intimem-se. - ADV: EDIMAR FERREIRA GOMES (OAB 340866/SP), ARISTÓTELES DE AZEVEDO GUIMARÃES (OAB 186937/SP), LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP), OSMAR JUSTINO DOS REIS (OAB 176285/SP), HENRIQUE CARLOS CASTALDELLI (OAB 446338/SP), HENRIQUE CARLOS CASTALDELLI (OAB 446338/SP)