Processo judicial

0103487-40.2017.8.26.0050

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

P. R. G. M.
Polo ativo
M. P. DO E. DE S. P.
Polo passivo

Advogados / Representantes(0)

Nenhum advogado informado.

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2025

4 eventos

Agosto 20251 evento

5 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatários
M. P. DO E. DE S. P., P. R. G. M.
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0103487-40.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: P. R. G. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Carla Rahal - negaram provimento ao recurso defensivo, subsistindo, na íntegra, a r. sentença de primeiro grau.v.u.
- - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar

Junho 20253 eventos

16 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatários: M. P. DO E. DE S. P., P. R. G. M.

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025

0103487-40.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro Central Criminal Barra Funda; Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0103487-40.2017.8.26.0050; Contra a Mulher; Apelante: P. R. G. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

13 jun 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatários: M. P. DO E. DE S. P., P. R. G. M.

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025

0103487-40.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0103487-40.2017.8.26.0050; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: P. R. G. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.

10 jun 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatários: M. P. DO E. DE S. P., P. R. G. M.

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025

0103487-40.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0103487-40.2017.8.26.0050; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: P. R. G. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.