0105723-19.2011.8.26.0100

Processo 0105723-19.2011.8.26.0100 (583.00.2011.105723) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Izilda Maria Moraes Quaglio - - Talita Moraes Quaglio - - Claudia Moraes Quaglio - Banco Bamerindus do Brasil S/A -

Vistos. O processo encontra-se tecnicamente extinto e com trânsito em julgado certificado, aguardando apenas as providências administrativas de levantamento de valores pelos exequentes para o arquivamento final. Ante o silêncio dos herdeiros com relação a sobrepartilha, conforme determinado às fls. 505, de rigor o encaminhamento doa autos ao arquivo. Providencie-se o arquivamento. À z. Serventia, para cumprimento.

Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-se. - ADV: JULIANA TRAVAIN PAGOTTO (OAB 214130/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), JULIANA TRAVAIN PAGOTTO (OAB 214130/SP), WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN (OAB 173695/SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), JULIANA TRAVAIN PAGOTTO (OAB 214130/SP)

Processo 0105723-19.2011.8.26.0100 (583.00.2011.105723) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Izilda Maria Moraes Quaglio - - Talita Moraes Quaglio - - Claudia Moraes Quaglio - Banco Bamerindus do Brasil S/A - Fls. 509: Ciência do resultado do recurso de Agravo de Instrumento nº 0264111-92.2012.8.26.0000 em que o E. TJSP deu provimento parcial ao recurso em 2013, reconhecendo excesso em erros materiais de saldo, mas manteve a responsabilidade do HSBC e os marcos temporais de juros.

Em 2025, após longo sobrestamento dos recursos aos Tribunais Superiores, as partes celebraram acordo, restando prejudicada a análise final das teses de mérito. Fls. 512/513: Ciência do trânsito em julgado do recurso de Agravo de Instrumento nº 0266265-20.2011.8.26.0000 que, a despeito da longa tramitação e das complexas discussões jurídicas, o processo original de Liquidação de Sentença (processo nº 583.00.2011.105723-8), teve um desfecho superveniente que impactou diretamente a continuidade do Agravo de Instrumento.

Sendo assim, houve decisão proferida no próprio recurso (fls. 915) informando sobre a realização de acordo entre as partes e a extinção do feito principal. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Prazo de atendimento: 15 (quinze) dias. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais.

Intimem-se. - ADV: JULIANA TRAVAIN PAGOTTO (OAB 214130/SP), JULIANA TRAVAIN PAGOTTO (OAB 214130/SP), JULIANA TRAVAIN PAGOTTO (OAB 214130/SP), WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN (OAB 173695/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP)