0109447-08.2009.8.26.0001

Processo 0109447-08.2009.8.26.0001 (001.09.109447-0) - Monitória - Espécies de Contratos - B. - R.B. e outros - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número01094470820098260001. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema.

Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/.

As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: GILVAN GUERRA DE MELO JUNIOR (OAB 338412/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)

Processo 0109447-08.2009.8.26.0001 (001.09.109447-0) - Monitória - Espécies de Contratos - B. -

1. Providencie a parte ativa o recolhimento ou a complementação da taxa para a requisição das informações solicitadas (cód. 434-1 guia FEDTJ). Caso o pedido seja de pesquisa de ativos financeiros pelo sistema SisbaJud, deverá ser juntado, ainda, o demonstrativo de débitos devidamente atualizado.

2. Para pesquisas de endereços, o valor a ser recolhido é de de 01 UFESP por pesquisa e por CPF ou CNPJ;

3. Para inclusão/exclusão nos cadastros de inadimplentes SerasaJud e ScpcJud o valor a ser recolhido é de de 01 UFESP por pesquisa e por CPF ou CNPJ;

4. Para pesquisas de bens, o valor a ser recolhido é de de 01 UFESP por pesquisa e por CPF ou CNPJ, excetuadas: A) Pesquisa InfoJud na modalidade ECF (pessoas jurídicas), hipótese em que valor a ser recolhido é de 02 UFESPs por exercício e por CNPJ, B) Pesquisa SisbaJud na modalidade reiterada ("teimosinha"), hipótese em que valor a ser recolhido é de 03 UFESPs por CPF ou CNPJ;

5. Prazo de 15 dias para o recolhimento. Na inércia, arquivem-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)