Processo judicial

0121236-47.2006.8.26.0053

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

EDVALDO VOLPONI
Polo ativo
JOAQUIM SOUZA MATOS
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

EDVALDO VOLPONI
OAB/SP 197681

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

2

2026

5 eventos

Agosto 20262 eventos

31 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
JOAQUIM SOUZA MATOS
Advogado
EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP)
Processo 0121236-47.2006.8.26.0053 (053.06.121236-8) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Joaquim Souza Matos -
Vistos. Diante do levantamento efetuado e diante do silêncio das partes quanto a eventual satisfação do crédito, declaro satisfeita a obrigação da parte devedora e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução nesta ação ajuizada por Joaquim Souza Matos em face de IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, independentemente de nova intimação ou remessa dos autos à conclusão.
P.I. - ADV: EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP)
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31 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Abril 20261 evento

17 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença · Extinção
Decisão

Fevereiro 20262 eventos

11 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário: EDVALDO VOLPONI
Advogado: EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP)

Processo 0121236-47.2006.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Edvaldo Volponi -

Vistos.

1. Considerando a comprovação do pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV), e não havendo outras providências pendentes neste incidente, JULGO EXTINTO o presente incidente requisitório, nos termos da legislação aplicável.

2. Comunique-se a extinção à DEPRE, conforme artigo 2º da Portaria Conjunta nº 10.851/2026, verbis: (...) Art. 2º - A extinção da Requisição de Pequeno Valor (RPV) deverá ser comunicada à DEPRE pelo juízo da execução, mediante a utilização do botão "Extinção-RPV", disponível no fluxo de trabalho.

3. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas.

Intime-se. - ADV: EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP)

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Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: JOAQUIM SOUZA MATOS
Advogado: EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP)

Processo 0121236-47.2006.8.26.0053 (053.06.121236-8) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Joaquim Souza Matos -

Vistos. Diante do levantamento dos valores, manifeste-se a exequente, em 10 (dez) dias, sobre a satisfação de seu crédito, desde logo ficando advertida de que eventual silêncio será interpretado como anuência à extinção da ação da execução. Int. - ADV: EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP)

Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário: EDVALDO VOLPONI
Advogado: EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP)

Processo 0121236-47.2006.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Edvaldo Volponi -

Vistos. Diante do levantamento dos valores, manifeste-se a exequente, em 10 (dez) dias, sobre a satisfação de seu crédito, desde logo ficando advertida de que eventual silêncio será interpretado como anuência à extinção da ação da execução. Int. - ADV: EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP)

10 fev 202600:00 · há 7 meses

Intimação

D

Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário: JOAQUIM SOUZA MATOS
Advogado: EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP)

Processo 0121236-47.2006.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Joaquim Souza Matos -

Vistos. Aguarde-se a regularização dos documentos necessários para habilitação dos herdeiros no arquivo provisório.

Intime-se. - ADV: EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP)