Processo judicial

0126031-28.2008.8.26.0053

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

ESPÓLIO DE VANILDO ZAGUINI
Polo ativo
VANILDO ZAGUINI
Polo ativo
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

DANIEL CARLOS BRAGA
OAB/SP 255319
RODRIGO LEITE ORLANDELLI
OAB/SP 328898
FABIANA MANCUSO ATTIÉ
OAB/SP 250630

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

2

2026

3 eventos

Junho 20262 eventos

20 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
ESPÓLIO DE VANILDO ZAGUINI
Advogado
DANIEL CARLOS BRAGA (OAB 255319/SP)
Processo 0126031-28.2008.8.26.0053 (053.08.126031-9) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Espólio de Vanildo Zaguini - Retro: Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s). - ADV: DANIEL CARLOS BRAGA (OAB 255319/SP), DANIEL CARLOS BRAGA (OAB 255319/SP)
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15 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Janeiro 20261 evento

8 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão

Documentos(3)

Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatários: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESPÓLIO DE VANILDO ZAGUINI
Advogados: DANIEL CARLOS BRAGA (OAB 255319/SP), RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP), FABIANA MANCUSO ATTIÉ (OAB 250630/SP)

Processo 0126031-28.2008.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Espólio de Vanildo Zaguini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -

Vistos. Verifica-se que, nos autos do cumprimento de sentença, foi homologada a habilitação dos herdeiros do Espólio de Vanildo Zaguini, bem como deferida a expedição do MLE, devendo-se aguardar o respectivo pagamento. Int. - ADV: FABIANA MANCUSO ATTIÉ (OAB 250630/SP), RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP), DANIEL CARLOS BRAGA (OAB 255319/SP)

Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: VANILDO ZAGUINI
Advogado: DANIEL CARLOS BRAGA (OAB 255319/SP)

Processo 0126031-28.2008.8.26.0053 (053.08.126031-9) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Vanildo Zaguini - Relação: 2177/2025 Teor do ato: Relação: 0872/2025 Teor do ato: Providencie o exequente a juntada aos autos do "Comprovante de Situação Cadastral no CPF" (documento disponível do "site" da Receita Federal) dos herdeiros habilitados. Advogados(s): DANIEL CARLOS BRAGA (OAB 255319/SP) Advogados(s): DANIEL CARLOS BRAGA (OAB 255319/SP) - ADV: DANIEL CARLOS BRAGA (OAB 255319/SP)